TABELA CONSOLIDADA DE TEXAS |
CODIGO | DESCRIÇÃO | VALOR EM REAIS |
2000 | Autorização para placa de experiência, por par | R$ 63,00 |
2002 | Autorização para lacre de veículos de outras UF's | R$ 14,00 |
2004 | Autorização para confecção de placas p/ veiculos de outras UF's | R$ 14,00 |
2005 | Autorização p/ efetuar alteração de caracteristicas | R$ 77,00 |
2006 | Autorização p/ gravação ou regravação de chassi | R$ 55,50 |
2007 | Autorização para solicitação de plaqueta ou etiqueta autodestrutível | R$ 37,00 |
2008 | Averbação de certidões | R$ 15,00 |
2009 | Autorização para gravação ou regravação de motor | R$ 55,50 |
2010 | Certidão de propriedade de veiculo, baixa e outras | R$ 39,00 |
2012 | Certidão negativa de multas | R$ 24,00 |
2014 | Emissão de CRV com NF/CRV até 30 (trinta) dias e CRLV atualizado | R$ 63,00 |
2020 | Baixa definitiva de veiculo por sinistro | R$ 35,00 |
2022 | Emissão de extrato | R$ 7,00 |
2024 | Inclusão de gravame | R$ 67,00 |
2025 | Liberação de gravame | R$ 67,00 |
2027 | Emissão de licença conforme Anexo 1 da Resolução 004/98 CONTRAN | R$ 45,00 |
2028 | Cancelamento do registro inicial do veiculo | R$ 34,50 |
2030 | Laudo de vistoria e decalque do veículo | R$ 13,50 |
2032 | Licenciamento atual até o vencimento | R$ 55,50 |
2038 | Reemissão de CRV/CRLV por erro do requerente | R$ 27,00 |
2046 | Reserva de placa | R$ 69,00 |
2054 | Vistoria domiciliar de veiculo sinistrado | R$ 28,00 |
2056 | Vistoria domiciliar p/ frotista por veiculo, minimo de 05 (cinco) veiculos | R$ 19,00 |
2057 | Vistoria semestral de veiculos escolares | R$ 77,00 |
2058 | Comunicação de venda somente para bloqueio do licenciamento | R$ 14,00 |
2062 | Credenciamento inicial de despachante | R$ 420,00 |
2064 | Credeciamento inicial de preposto de despachante | R$ 210,00 |
2066 | Credenciamento inicial de fabricante de placas | R$ 420,00 |
2068 | Credenciamento inicial de empresas de guinchos | R$ 420,00 |
2070 | Renovação anual do credenciamento para despachante | R$ 112,00 |
2072 | Renovação anual do credenciamento para preposto de despachante | R$ 55,50 |
2074 | Renovação anual do credenciamento de fabricante de placas | R$ 112,00 |
2076 | Renovação anual de empresa de guinchos | R$ 112,00 |
2078 | Emissão de crachá para credenciado (unitário) | R$ 24,00 |
2080 | 2º via de crachá para credenciado | R$ 12,00 |
2081 | Emissão de certificado e credencial e credencial de transporte escolar | R$ 13,00 |
2082 | Credenciamento inicial de oficina mecânica | R$ 140,00 |
2084 | Renovação anual do credenciamento de oficina mecânica | R$ 112,00 |
2086 | Registro de livro de controle de oficina mecânica e placa de experiência | R$ 42,00 |
2087 | Credenciamento anual de concessionária para vistoria de carro novo | R$ 448,00 |
2088 | Renovação de credenciamento anual de concessionária para vistoria de carro novo | R$ 128,00 |
2089 | Credenciamento de financeiras. Sistema Nacional de Gravame | R$ 448,00 |
2090 | Renovação de credenciamento de financeiras. Sistema Nacional de Gravame | R$ 128,00 |
2091 | Entrega pelos Correios de CRLV e CNH | R$ 12,00 |
2092 | Liberação de restrição de veiculo sinistrado | R$ 77,00 |
2093 | Vistoria de segurança veicular | R$ 77,00 |
2094 | Registro de cadeia dominal | R$ 38,00 |
2095 | Lacre de placa mecânico violado, dilacerado ou sem substituição | R$ 14,00 |
2096 | Lacre de placa - eletrônico | R$ 26,00 |
2097 | Reemissão de CRLV com a original mantida | R$ 27,00 |
3000 | Primeira habilitação | R$ 83,00 |
3002 | Segunda via - CNH | R$ 44,00 |
3006 | Registro de outra UF | R$ 44,00 |
3008 | Renovação de CNH | R$ 58,00 |
3010 | Mudança de categoria | R$ 83,00 |
3012 | Inclusão de categoria | R$ 83,00 |
3014 | Alteração de dados | R$ 44,00 |
3016 | Reabilitação | R$ 83,00 |
3018 | Troca p CNH | R$ 44,00 |
3020 | Cursos de formação ou reciclagem de condutores (valor por hora/aula) | R$ 2,50 |
3021 | Exame teórico de reciclagem para infratores | R$ 20,00 |
3022 | Reexame teórico | R$ 20,00 |
3023 | Revisão de prova teórica | R$ 5,00 |
3024 | Reexame prático | R$ 24,00 |
3025 | Exame teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros Resolução 168/CONTRAN | R$ 20,00 |
3026 | Certidões de habilitação | R$ 10,00 |
3027 | Emissão de extrato de pontuação | R$ 6,60 |
3028 | Cadastramento de Instrutor Especial ou Autônomo | R$ 36,00 |
3029 | Reexame teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros Resolução 168/CONTRAN | R$ 20,00 |
3030 | Licença de Aprendizagem (renovação) | R$ 20,00 |
3031 | Substituição de instrutor | R$ 13,00 |
3034 | Exame por junta Médica Especial | R$ 60,00 |
3038 | Reexame Psicotécnico p/ Inapto Temporário | R$ 20,00 |
3040 | Exame Médico ou Psicotécino em grau de recurso | R$ 60,00 |
3042 | Autorização p/ conduzir ciclomotores | R$ 83,00 |
3044 | Reemissão por erro do requerente | R$ 44,00 |
3046 | Reentrada de processo devolvido por incorreção de requerente (auto-escola) | R$ 44,00 |
3048 | Renovação do credenciamento anual de médicos e psicólogos | R$ 154,00 |
3049 | Renovação do credenciamento de diretor e instrutor | R$ 51,00 |
3050 | Alteração no registro de CFC | R$ 102,00 |
3052 | Renovação do credenciamento anual de CFC | R$ 102,00 |
3054 | Credenciamento inicial para médicos e psicológos | R$ 154,00 |
3055 | Credenciamento inicial de diretor e istrutor | R$ 51,00 |
3056 | Credenciamento inicial para CFC | R$ 154,00 |
3058 | Emissão de crachá para credenciado (unitário) | R$ 24,00 |
3060 | 2ª Via de crachá para credenciado | R$ 12,00 |
3062 | Emissão do documento de habilitação | R$ 22,00 |
3064 | Tranferência de processo entre auto-escolas ou CIRETRANs | R$ 35,00 |
3070 | Expedição de habilitação Internacional para dirigir | R$ 192,00 |
3072 | CNH para condutor estrangeiro detentor de habilitação reconhecido pelo governo brasileiro | R$ 83,00 |
3073 | CNH para condutor estrangeiro detentor de habilitação não reconhecido pelo governo brasileiro | R$ 83,00 |
3074 | Autorização para estrangeiro conduzir em território nacional até 180 dias | R$ 44,00 |
4016 | Estadia no patio para veiculos de 2 ou 3 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão | R$ 2,00 |
4018 | Estadia no patio para veiculos de 4 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão | R$ 4,50 |
4019 | Estadia no pátio para veículos com mais de 4 rodas por dia, a partir do 61º dia de aprensão | R$ 6,50 |
4020 | Estadia no pátio para veiculos de 2 ou 3 rodas por dia a partir do 6º ao 60º dia de aprensão | R$ 0,50 |
4021 | Estadia no pátio para veículos de 4 rodas por dia a partir do 6° ao 60° dia de apreensao | R$ 1,00 |
4022 | Estadia no patio para veiculos com mais 4 rodas por dia a partir do 6º ao 60º dia de aprensão | R$ 2,00 |
4024 | Atestado de capacidade técnica | R$ 84,00 |
4026 | Cópia de projeto de engenharia | R$ 55,50 |
4030 | 2º via de certificado de Diretor ou Instrutor de Auto-escola | R$ 7,00 |
4031 | Registro de Certificado (CFC) e de condutores especializados | R$ 1,50 |
4032 | Projeto de sinalização para particulares | R$ 420,00 |
4033 | Requerimento de autorização - veículo de categoria "C", "D" ou "E" particular ou aluguel | R$ 20,00 |
4034 | Remoção de veículos para pátios do DETRAN - motocicletas e similares | R$ 38,00 |
4036 | Remoção de veiculos para pátios do DETRAN - automovéis, caminhonetes e camionetas | R$ 64,00 |
4038 | Remoção de veículos para pátios do DETRAN - ônibus e demais veículos pesados | R$ 128,00 |
4040 | Reprografias de documentos | R$ 1,50 |
4042 | Manual de procedimentos | R$ 26,00 |
4044 | Extrato de frota por município ou do Estado | R$ 13,00 |
4046 | Emissão de relatórios diversos por página | R$ 2,50 |
4050 | Assinatura mensal p/ credenciamento de acesso as sistema informatizado | R$ 64,00 |
4051 | Assinatura semestral para credenciamento de acesso ao sistema informatizado | R$ 384,00 |
4052 | Assinatura anual p/ credenciamento de acesso sistema informatizado | R$ 768,00 |
4053 | Acesso ao sistema de habilitação p/ agendamento, lançamento de freqüência e consulta de dados para CFC-A, por RENACH | R$ 14,00 |
5000 | Complementação de Taxas | R$ 0,00 |