Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
13/2009
01/22/2009
01/23/2009
1
02/02/2009
02/02/2009

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 94 - REVOGOU a Portaria 094/2008, a partir de 02/02/09
Alterado por/Revogado por:DocLink para 27 - Alterada pela Portaria 027/2009
DocLink para 103 - Revogada pela Portaria 103/2010
Observações:Retificado o item 3.6.1 grupo comercial 6 pela Port. 021/2009.

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 013/2009- SEFAZ
. Consolidada até a Port. 27/2009.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;
R E S O L V E:
Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

Parágrafo Único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a seguir indicados:

I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);

II – Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Marcelândia: 5% (cinco por cento);

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3° Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.

Art. 5° Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada / SARP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 094/2008-SEFAZ, de 30/05/2008.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2009.


GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
1
MELANCIEIRAAlexa sp.
CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATAAnacardium sp.
BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBABuchenavia sp.
CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATOCalycophyllum sp.
CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSACariniana sp.
ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCOCariniana sp.
CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRACastilla sp.
SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDECouma sp.
TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCACouratari sp.
JUTAI-POROROCADialium sp.
MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRODidymopanax sp.
TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGROEnterolobium contortisiliquum
MAMA-DE-PORCAFagara sp.
FIGUEIRA, GAMELEIRAFicus sp.
CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSOJacaranda copaia
EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁMicropholis sp.
FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISAPterodon pubescens
MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, “GUAIÇARA”Qualea sp.
PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRASchizolobium sp.
MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE -BUGRE, MANDOVI, TACAZEIROSterculia sp.
MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBATrattinickia sp.
JATOÁ, AMESCLÃOTrichilia sp.
VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA,Virola sp.
TARUMÃVitex sp.
MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABAQualea sp.
ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃOParkia sp.
CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDROVochysia sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
2
PAINEIRA, BARRIGUDABombax sp.
PAINEIRA, IMBIRUÇU, “SUMAÚMA-AMARELA”Eriotheca sp.
PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRABrosimum sp.
MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ , COCÃOByrsonima sp.
CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANACabralea sp.
CAPITÃOCallisthene sp.
CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNACallisthene sp.
GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI- DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECOCalophyllum sp.
ANDIROBACarapa guianensis
CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉCaraipa sp.
PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVOCaryocar sp.
VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHOCasearia sp.
SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDACeiba sp.
AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHOChlorophora tinctoria
AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU- PEIXEChrysophyllum sp.
AMAPÁ-DOCE, INHARÉ, LEITEIROBrosimum sp.
GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATAClarisia racemosa
COPAÍBA, PAU-D’ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVACopaifera sp.
CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHAErisma uncinatum
CEDRINHO-BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI-BRANCOErisma sp.
GUARANTÃEsenbeckia sp.
PA-D’ALIO, PAU-ALHOGallesia sp.
CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIROGoupia glabra
ENVIRA, ENVIRA–PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRAGuatteria sp.
SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA -BRANCAHevea brasiliensis
UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHOHumiria sp.
INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, “JAGUARANA”Inga sp.
UCUUBARANAIryanthera sp.
AÇOITA-CAVALO, MUTAMBALuehea sp.
ACARIQUARA, ACARIQUARANAMinquartia sp.
BACURI, “PIOLHO”, BACURI-BRAVO, BACURIRANAMoronobea sp.
UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃOOsteophloeum sp.
PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGROPeltogyne sp.
GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELAPlanchonella sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
2
MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, “AMENDOIM”Platymiscium sp.
CARRANCUDOPoecilanthe sp.
PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp.
BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREUProtium sp.
CIRAREPseudocopaiva sp.
PAMA, LARGA-GALHOPseudolmedia sp.
ARAÇAPsidium sp.
PAU-SANGUE, MUTUTIPterocarpus sp.
UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, “MIJÃO”Sacoglottis sp.
INHARÉ, MUIRATINGAHelicostylis sp.
MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINAErythrina sp.
MATÁ-MATÁ, RIPEIROEschweilera sp.
AÇACÚ, AÇACÚ-BRANCOHura crepitans
CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁLicania sp.
TINTEIRO, CANELA-DE-VELHOMiconia sp.
PAU-RIPA, MURIRI, CURIRIMouriri sp.
ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁVantanea sp.
TACHI, TACHI-PRETOSclerolobium sp.
MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
URUCURANASloanea sp.
PITOMBARANATalisia sp.
TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBOTapirira sp.
LACRE-VERMELHO, LACRÃOVismia sp.
CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOUROOcotea sp.
CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONASCedrela sp.
CEDRORANA , CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANOCedrelinga catenaeformis
PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHEIRA-DE-ARARALaetia procera
PENTE-DE-MACACO, PAU-DE-JANGADA, CORTIÇAApeiba sp.
PAU-MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA-MACACO, PAU-BRANCOCaipirona sp.
ANDIROBA, CARAPACarapa guianensis
FAVEIRA-DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA-ORELHA-DE-MACACO, FAVA-ORELHA-DE-NEGRO, SUCUPIRA-AMARELAEnterolobium sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
3
GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBAApuleia sp.
PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBROAspidosperma polyneuron
PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCAAspidosperma sp.
PEROBA-MICAAspidosperma sp.
MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADOAstronium sp.
TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA,Bagassa guianensis
SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATABowdichia sp.
ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDEDinizia excelsa
ANGELIM, ANGELIM-UCHIAndira sp.
SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRADiplotropis sp.
LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRAEuplassa sp.
SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANAFerreirea spectabilis
MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃOHieronyma sp.
ANGELIM- PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-AMARELO, ANGELIM-DE-CÔCOHymenolobium sp.
JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO,Machaerium sp.
GROÇAI-ROSA , MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,“TAMARINO”, TAMARINDOMartiodendron sp.
PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSAOchroma sp.
MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓGuarea sp.
TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDEOrmosia sp.
ANGICO, ANGICO-RAJADO, ANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACAPiptadenia sp.
ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELOPithecellobium sp.
ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHAVatairea sp.
ACAPU, ANGELINVouacapoua cuiabensis
PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRAXylopia sp.
PAU-MARFIM-FALSO, PAU-MARFIM-DA-MATA, MARFIM, AMARELÃOAgonandra
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
4
CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ , CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICABertholletia excelsa
CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURODipteryx sp.
JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHOHymenaea sp.
ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBAMezilaurus itauba
5
FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓCordia goeldiana
MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp.
CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIROTorresea acreana
6
AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVAAstronium urundeuva
CEDRO-ROSACedrella odorata
CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDOMyrocarpus sp.
BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHAMyroxylon balsamum
MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIROSwietenia macrophylla
IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D’DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETOTabebuia sp.
7
PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADAMachaerium scleroxylon
LOURO-PRETO, LOURO-RAJADOCordia gerascanthus