Texto: PORTARIA Nº 225/2010-SEFAZ . Consolidada até a Portaria 245/2010.
Considerando a missão de garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, com justiça fiscal, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social do Estado;
Considerando a visão de futuro de ser uma organização reconhecida pela excelência na gestão pública e promotora do desenvolvimento econômico e social do Estado;
Considerando os valores da organização: transparência, responsabilidade, ética, qualidade, flexibilidade, criatividade e credibilidade;
Considerando as Diretrizes Estratégicas para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT no período de 2008 a 2011;
Considerando que o compartilhamento do conhecimento como ferramenta de aprendizagem e valorização do servidor, são políticas integrantes do Modelo de Gestão de Pessoas adotado pela SEFAZ/MT. RESOLVE: Art. 1º Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, a realização do Seminário de Socialização de Boas Práticas, objetivando promover o compartilhamento dos conhecimentos e práticas inovadoras e/ou de melhorias que imprimam qualidade e agilidade nos processos e nas rotinas de trabalho, agregando valor aos resultados e consequentemente, contribuindo com o alcance da missão da SEFAZ/MT. Art. 2° São objetivos específicos do Seminário de Socialização de Boas Práticas: I - disseminar conhecimento através da socialização das práticas; II - estimular a criatividade e inovação; III - valorizar a dedicação e o empenho dos servidores na busca por melhorias; IV - fortalecer o comprometimento com a missão institucional; V - favorecer as relações interpessoais e o trabalho em equipe; VI - promover a integração entre os servidores e unidades gerenciais. Art. 3° O Seminário de Socialização de Boas Práticas será coordenado e implementado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional - CDP/SENF/SEFAZ/MT, por meio da Gerência da Escola Fazendária – GEF, em parceria com as Assessorias Executivas dos Sistemas Fazendários: AERP/SARP, AETE/SATE, AGIN/SEFAZ, ANDS/DASA e ASTEC/SENF.
Parágrafo único. Somente poderão apresentar as práticas no Seminário de Socialização de Boas Práticas, servidores efetivos ou comissionados, empregados públicos do CEPROMAT a serviço da SEFAZ/MT.
§ 1° O representante de cada unidade será indicado pelos respectivos Secretários Adjuntos.
§ 2° As práticas enviadas que não atenderem aos requisitos especificados nesta Portaria serão devolvidas, acompanhadas por justificativa da coordenação do Seminário.