Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
123/93	03/25/1993	10/27/1993	8	01/11/93	01/11/93

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal .

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria Circular 107/93
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 139/93
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 123/93-SEFAZ

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento).

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento).

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera 10 % (Dez Por Cento)

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 01.11.93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 107/93 - SEFAZ, de 23.09.93.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 25 de Outubro de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 123/93 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL	-	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	28.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	28.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sm	``	401048	30.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	102.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	42.750,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	76.500,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	166.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	40.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	34.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	401188	40.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	401218	25.300,00
BLOCO DE FILÉ	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	29.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	29.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sm	``	402044	32.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	107.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	45.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	80.500,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	175.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	42.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	36.700,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	402184	42.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	402214	26.500,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	14.800,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	14.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sm	``	403040	16.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	35.900,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	22.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	40.200,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	58.300,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	18.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	21.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhs	``	403180	21.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	403210	13.300,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	6.700,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	6.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	404047	7.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	16.200,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	10.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	18.100,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	26.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	9.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	8.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	9.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	6.100,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 M ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	9.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	9.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	405043	10.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	23.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	14.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	26.100,00
Mogno e Semelhantes	``	405132	37.900,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	12.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	13.700,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	405183	13.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	405213	8.600,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	10.100,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	8.400,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	8.400,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	15.400,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	12.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	12.800,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	21.700,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	20.300,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	408077	20.300,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	12,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	28,00
Mogno e Semelhantes	``	410055	47,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	12,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	410098	12,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	18,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	42,00
Mogno e Semelhantes	``	411051	72,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	18,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	18,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	26,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	60,00
Mogno e Semelhantes	``	413054	101,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	26,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	26,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417017	37.500,00
Espessura 06 mm	``	417025	36.500,00
Espessura 08 mm	``	417033	33.900,00
Espessura 10 mm	``	417041	33.900,00
Espessura 12 mm	``	417050	32.300,00
Espessura 15 mm	``	417068	32.300,00
Espessura 18 mm	``	417076	31.700,00
Espessura 20 mm	``	417084	31.700,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417092	68.800,00
Espessura 06 mm	``	417106	64.900,00
Espessura 08 mm	``	417114	62.700,00
Espessura 10 mm	``	417122	62.700,00
Espessura 12 mm	``	417130	59.700,00
Espessura 15 mm	``	417149	59.700,00
Espessura 18 mm	``	417157	57.100,00
Espessura 20 mm	``	417165	57.100,00
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417173	72.100,00
Espessura 06 mm	``	417181	68.800,00
Espessura 08 mm	``	417190	65.100,00
Espessura 10 mm	``	417203	65.100,00
Espessura 12 mm	``	417211	62.700,00
Espessura 15 mm	``	417220	62.700,00
Espessura 18 mm	``	417238	59.700,00
Espessura 20 mm	``	417246	59.700,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417254	36.500,00
Espessura 06 mm	``	417262	33.800,00
Espessura 08 mm	``	417270	32.400,00
Espessura 10 mm	``	417289	32.400,00
Espessura 12 mm	``	417297	31.200,00
Espessura 15 mm	``	417300	31.200,00
Espessura 18 mm	``	417319	30.100,00
Espessura 20 mm	``	417327	30.100,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417335	36.500,00
Espessura 06 mm	``	417343	33.900,00
Espessura 08 mm	``	417351	32.400,00
Espessura 10 mm	``	417360	32.400,00
Espessura 12 mm	``	417378	31.200,00
Espessura 15 mm	``	417386	31.200,00
Espessura 18 mm	``	417394	30.100,00
Espessura 20 mm	``	417408	30.100,00

MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 04 mm	M / 3	417416	43.500,00
Espessura 06 mm	``	417424	41.500,00
Espessura 08 mm	``	417432	40.100,00
Espessura 10 mm	``	417440	40.100,00
Espessura 12 mm	``	417459	37.300,00
Espessura 15 mm	``	417467	37.300,00
Espessura 18 mm	``	417475	36.500,00
Espessura 20 mm	``	417483	36.500,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-
Espessura 04 mm	M / 3	417491	79.600,00
Espessura 06 mm	``	417505	75.300,00
Espessura 08 mm	``	417513	72.100,00
Espessura 10 mm	``	417521	72.100,00
Espessura 12 mm	``	417530	68.800,00
Espessura 15 mm	``	417548	68.800,00
Espessura 18 mm	``	417556	65.700,00
Espessura 20 mm	``	417564	65.700,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417572	83.100,00
Espessura 06 mm	``	417580	79.600,00
Espessura 08 mm	``	417599	75.300,00
Espessura 10 mm	``	417602	75.300,00
Espessura 12 mm	``	417610	72.100,00
Espessura 15 mm	``	417629	72.100,00
Espessura 18 mm	``	417637	68.800,00
Espessura 20 mm	``	417645	68.800,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417653	41.500,00
Espessura 06 mm	``	417661	39.200,00
Espessura 08 mm	``	417670	37.400,00
Espessura 10 mm	``	417688	37.400,00
Espessura 12 mm	``	417696	36.500,00
Espessura 15 mm	``	417700	36.500,00
Espessura 18 mm	``	417718	33.900,00
Espessura 20 mm	``	417726	33.900,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417734	41.500,00
Espessura 06 mm	``	417742	39.200,00
Espessura 08 mm	``	417750	37.400,00
Espessura 10 mm	``	417769	37.400,00
Espessura 12 mm	``	417777	36.500,00
Espessura 15 mm	``	417785	36.500,00
Espessura 18 mm	``	417793	33.900,00
Espessura 20 mm	``	417807	33.900,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	32.300,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	417831	32.300,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	8.900,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	8.900,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	9.700,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	21.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	13.700,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	24.200,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	34.900,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	12.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	11.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	12.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	8.000,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	12.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	12.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	13.700,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	30.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	19.200,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	34.200,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	49.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	15.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	18.100,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	18.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	11.400,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	8.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	8.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	8.900,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	19.800,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	12.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	22.300,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	22.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	11.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	9.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	11.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	7.200,00
MATA JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	11.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	11.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	12.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	28.700,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	18.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	32.300,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	46.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	14.800,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	16.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	16.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	10.600,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	421014	920,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	1.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	1.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	1.200,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	920,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	470,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	550,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	550,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	610,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	470,00
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	22.600,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	42.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	28.900,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	31.700,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	25.300,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	33.700,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	64.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	43.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	47.100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	43.500,00

BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	431117	32.300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	61.200,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	41.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	45.100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	43.200,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	114.800,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	5.800,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	5.800,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)	--	--	--
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	17.500,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	17.500,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS	- -	--	--
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	23.200,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	23.200,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	24.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	21.100,00
DORMENTE	-	-	-
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	30.100,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	440,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	440,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	670,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	1.070,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	670,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	890,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	440,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	1.300,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	220,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	220,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	340,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	340,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	440,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	220,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	670,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	16,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	18,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	34,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	40,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	23,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	25,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	20,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	65,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	17.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	11.500,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	11.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	12.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445088	17.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	18.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	14.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	28.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	445150	10.600,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	46.800,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	M / 3	445177	25.300,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	17.600,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	17.600,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	19.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445371	25.300,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	27.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	21.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	43.200,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445312	16.200,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	70.200,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	M / 3	447013	29.500,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	20.600,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	22.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	447137	29.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	25.400,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	31.400,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	81.700,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	20.600,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	50.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	18.600,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 M	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	9.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	9.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	448230	10.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	23.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	14.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	26.100,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	38.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	12.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	13.700,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	448290	13.700,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	448214	8.600,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 M ATÉ 2,50 M	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	11.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	11.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	449237	12.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	28.700,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	18.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	32.300,00
Mogno e Semelhantes	``	449130	46.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	14.800,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	17.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	449296	17.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	449210	10.600,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	42,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Sem	``	451037	42,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	42,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	45,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	42,00
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453072	340,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	640,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	440,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	470,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	440,00
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	950,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	670,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	700,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	670,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira	M/3	454800
Itaúba	``	454826	11.400,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455016	-
Itaúba	``	455032	2.200,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455059	-
Itaúba	``	455075	4.700,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M	-	-	-
Aroeira	UNI	455091	-
Itaúba	``	455113	1.100,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M	-	-	-
Aroeira	UNI	455130	-
Itaúba	``	455156	1.200,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS	-	-	-
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	9.200,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	2.000,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	3.900,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	890,00
Postes acima de 3,20 m	``	455377	1.000,00
LENHA	-	-	-
Lenha	M / 3	456012	400,00
CARVÃO	-	-	-
Carvão	KG	457019	13,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	12.000,00
BORRACHA	-	-	-
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	396,00
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	386,00
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	346,00
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	340,00
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	360,00
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	350,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	396,00
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	346,00
Cernambi Rama	``	460192	89,00
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	135,00
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	255,00
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	81,00
IPECACOANHA	-	-	-
Ipeca	KG	465011	160,00
OUTROS PRODUTOS	-	-	-
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105	-
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113	-

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO - ATÉ 2,50 M E
RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS DISFORMES, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO – DE 1,90 A 2,50 M E
RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRE CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
COMPRIMENTO: ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M
MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM;
LARGURA MÍNIMO DE 30 CM; E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,00 M, E
ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO:
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM;
LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:
COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO;
COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.