Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
85/2019	10/14/2019	10/15/2019	13	15/10/2019	07/10/2019

Ementa:	Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:	Designa Servidores Titulares e Substitutos Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 029/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 085/2019 SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 029/2019/SAAF-SEFAZ, DOE de 29/03/2019, quanto aos servidores designados como substitutos do cargo em comissão da Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTI, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/10/2019.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 14 de Outubro de 2019.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Superintendência de Tecnologia da Informação	SUTI	Ricardo de Lucca Crudo	Maria Elisa Pattaro	Wagner Ferreira de Souza