Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
188/2025
12/18/2025
12/23/2025
19
23/12/2025
1°/01/2026

Ementa:Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, e dá outras providências.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Alterou/Revogou:DocLink para 46 - Revogou a Portaria n° 46/2025
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 188/2025-SEFAZ
. Publicado na Edição Extra 02 do DOE de 23.12.2025, p. 19 a 25.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo § 6° do artigo 8° da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, inserida no ordenamento mato-grossense nos termos do § 8° do artigo 13, combinado com o artigo 12, ambos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como o disposto no artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do aludido Regulamento do ICMS;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de ajustes na legislação tributária, em decorrência da atualização dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF nas operações com cervejas e chopes;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com cervejas e chopes, nos termos da legislação específica.

Parágrafo único A instituição e divulgação do PMPF nos termos desta portaria não dispensa a observância do disposto no § 4° do artigo 6°, bem como no § 3° do artigo 7°, ambos do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, quando for o caso.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 46/2025-SEFAZ, de 16 de abril de 2025 (DOE de 22/04/2025).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de dezembro de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Assinado via Sigadoc)

ANEXO ÚNICO
CERVEJAS E CHOPES
ORDEM
CÓDIGO GTIN/EAN
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
VALOR (R$)
1
7896657712020
Cerveja A Outra LT 350 ml
Unidade
8,01
2
7896045506934
Cerveja Amstel Lager Premium Puro Malte LT 350 ml
Unidade
3,67
3
7896045504541
Cerveja Amstel Lager Puro Malte GR 600 ml
Unidade
8,64
4
7896045505319
Cerveja Amstel Lager Puro Malte LT 269 ml
Unidade
3,09
5
7896045504831
Cerveja Amstel Lager Puro Malte LT 350 ml
Unidade
6,28
6
7896045505340
Cerveja Amstel Lager Puro Malte LT 473 ml
Unidade
5,42
7
7891991304733
Cerveja Antarctica Original GR 1 L
Unidade
11,80
8
7891149000005
Cerveja Antarctica Original GR 300 ml
Unidade
3,52
9
78905351
Cerveja Antarctica Original GR 600 ml
Unidade
11,23
10
7891991009584
Cerveja Antarctica Original LN 300 ml
Unidade
3,79
11
7891991295086
Cerveja Antarctica Original LT 269 ml
Unidade
3,67
12
7891991307048
Cerveja Antarctica Original LT 269 ml - Multipack 15 unidades
Unidade
51,56
13
7891991015493
Cerveja Antarctica Original LT 350 ml
Unidade
4,56
14
7891991307338
Cerveja Antarctica Original LT 350 ml - Multipack 12 unidades
Unidade
52,44
15
7891991000178
Cerveja Antarctica Pilsen GR 300 ml
Unidade
2,88
16
78905276
Cerveja Antarctica Pilsen GR 600 ml
Unidade
9,08
17
7891991011105
Cerveja Antarctica Pilsen LN 300 ml
Unidade
3,16
18
7891991010061
Cerveja Antarctica Pilsen LT 269 ml
Unidade
3,11
19
7891991015639
Cerveja Antarctica Pilsen LT 269 ml - Multipack 15 unidades
Unidade
44,29
20
7891991000796
Cerveja Antarctica Pilsen LT 350 ml
Unidade
3,76
21
7891991009164
Cerveja Antarctica Pilsen LT 473 ml
Unidade
4,09
22
7891991010016
Cerveja Antarctica Sub-Zero GR 600 ml
Unidade
6,27
23
7891991010900
Cerveja Antarctica Sub-Zero LT 269 ml
Unidade
3,03
24
7891991010023
Cerveja Antarctica Sub-Zero LT 350 ml
Unidade
2,94
25
7898230715558
Cerveja Baden Baden American Ipa GR 600 ml
Unidade
14,61
26
7898230716654
Cerveja Baden Baden American Ipa LT 350 ml
Unidade
4,85
27
7898230710201
Cerveja Baden Baden Golden Ale GR 600 ml
Unidade
14,47
28
7898230710102
Cerveja Baden Baden Pilsen Cristal GR 600 ml
Unidade
14,38
29
7898230716616
Cerveja Baden Baden Pilsen Cristal LT 350 ml
Unidade
5,55
30
7898230715213
Cerveja Baden Baden Witbier GR 600 ml
Unidade
12,85
31
7898230716630
Cerveja Baden Baden Witbier LT 350 ml
Unidade
5,11
32
7899923600120
Cerveja Barbarella Fruitbier Framboesa LN 355 ml
Unidade
8,23
33
7899923604517
Cerveja Barbarella Fruitbier Maracujá LN 355 ml
Unidade
8,65
34
7898954975658
Cerveja Barbarella Fruitbier Morango LN 355 ml
Unidade
8,29
35
7899923604531
Cerveja Barbarella Fruitbier Uva LN 355 ml
Unidade
8,29
36
7891991295116
Cerveja Becks GR 600 ml
Unidade
11,69
37
7891991294270
Cerveja Becks Lager Puro Malte LT 350 ml
Unidade
5,20
38
7891991014717
Cerveja Becks LN 330 ml
Unidade
6,27
39
7891991294263
Cerveja Becks LT 350 ml
Unidade
5,20
40
7899465201014
Cerveja Big Chefe Double Ipa GR 500 ml
Unidade
16,67
41
7898377660575
Cerveja Black Princess American Lager Puro Malte Gold GR 600 ml
Unidade
7,40
42
7898377661145
Cerveja Black Princess Apa Puro Malte 82 GR 600 ml
Unidade
16,00
43
7898377660971
Cerveja Black Princess Blond Ale Miss Blonde GR 600 ml
Unidade
10,65
44
7898377661169
Cerveja Black Princess Bock Tião Rapadura GR 600 ml
Unidade
16,32
45
7898377660377
Cerveja Black Princess Dark American Lager GR 600 ml
Unidade
14,45
46
7898377660995
Cerveja Black Princess English Ipa Puro Malte Let's Hop GR 600 ml
Unidade
14,20
47
7898377661039
Cerveja Black Princess Kristall Weizen Doctor GR 600 ml
Unidade
12,03
48
7897395000769
Cerveja Black Princess Puro Malte Gold LN 330 ml
Unidade
4,56
49
7897395000776
Cerveja Black Princess Puro Malte Gold LN 330 ml
Unidade
4,56
50
7898377661060
Cerveja Black Princess Puro Malte Gold LT 350 ml
Unidade
4,37
51
7898377661015
Cerveja Black Princess Red Lager Puro Malte Back to The Red GR 600 ml
Unidade
15,42
52
7896045506507
Cerveja Blue Moon Belgian White Ale LT 350 ml
Unidade
8,15
53
7896045506477
Cerveja Blue Moon Belgian White Ale LT 350 ml
Unidade
8,15
54
7896045506514
Cerveja Blue Moon Belgian White LN 355 ml
Unidade
11,56
55
7891991013772
Cerveja Bohemia Pilsen GR 300 ml
Unidade
2,75
56
78905344
Cerveja Bohemia Pilsen GR 600 ml
Unidade
8,28
57
7891991010467
Cerveja Bohemia Pilsen GR 990 ml
Unidade
8,96
58
7891991302777
Cerveja Bohemia Pilsen LN 330 ml
Unidade
6,46
59
78911314
Cerveja Bohemia Pilsen LN 355 ml
Unidade
4,60
60
7891991010177
Cerveja Bohemia Pilsen LT 269 ml
Unidade
3,45
61
7891991006088
Cerveja Bohemia Pilsen LT 350 ml
Unidade
3,34
62
7891149103041
Cerveja Brahma Chopp GR 1 L
Unidade
9,88
63
7891149010103
Cerveja Brahma Chopp GR 300 ml
Unidade
2,90
64
7891149010400
Cerveja Brahma Chopp GR 600 ml
Unidade
8,82
65
7891149104451
Cerveja Brahma Chopp LN 300 ml
Unidade
2,77
66
7891149010301
Cerveja Brahma Chopp LN 355 ml
Unidade
5,64
67
7891149103270
Cerveja Brahma Chopp LT 269 ml
Unidade
3,14
68
7891149109050
Cerveja Brahma Chopp LT 269 ml - Multipack 15 unidades
Unidade
43,23
69
7891149010509
Cerveja Brahma Chopp LT 350 ml
Unidade
3,91
70
7891149011001
Cerveja Brahma Chopp LT 473 ml
Unidade
5,43
71
7891149107797
Cerveja Brahma Chopp Pilsen LT 350 ml - MultIpack 18 unidades
Unidade
60,14
72
7891991303880
Cerveja Brahma Duplo Malte Escura LT 350 ml
Unidade
4,70
73
7891991295260
Cerveja Brahma Duplo Malte GR 1 L
Unidade
9,44
74
7891991295185
Cerveja Brahma Duplo Malte GR 300 ml
Unidade
3,27
75
7891149000142
Cerveja Brahma Duplo Malte GR 600 ml
Unidade
9,80
76
7891991295314
Cerveja Brahma Duplo Malte LN 330 ml
Unidade
4,91
77
7891991295277
Cerveja Brahma Duplo Malte LT 269 ml
Unidade
3,13
78
7891991294942
Cerveja Brahma Duplo Malte LT 350 ml
Unidade
4,35
79
7891991305518
Cerveja Brahma Duplo Malte Tostada LT 350 ml
Unidade
4,46
80
7891991305150
Cerveja Brahma Duplo Malte Trigo LT 350 ml
Unidade
4,76
81
7891149106424
Cerveja Brahma Extra Lager LN 355 ml
Unidade
4,01
82
7891149107018
Cerveja Brahma Extra Lager LT 350 ml
Unidade
3,74
83
7891149040308
Cerveja Brahma Malzbier LN 355 ml
Unidade
6,39
84
7891149101528
Cerveja Brahma Malzbier LT 350 ml
Unidade
5,36
85
7891149104956
Cerveja Brahma Zero Álcool LN 355 ml
Unidade
5,47
86
7891149104932
Cerveja Brahma Zero Álcool LT 350 ml
Unidade
4,09
87
7891991304986
Cerveja Budweiser GR 300 ml
Unidade
3,26
88
7891991010870
Cerveja Budweiser GR 600 ml
Unidade
10,82
89
7891991011518
Cerveja Budweiser GR 990 ml
Unidade
10,89
90
7891991014762
Cerveja Budweiser LN 330 ml
Unidade
6,03
91
7891991011877
Cerveja Budweiser LT 269 ml
Unidade
3,31
92
7891991307437
Cerveja Budweiser LT 269 ml - Multipack 15 unidades
Unidade
48,70
93
7891991010481
Cerveja Budweiser LT 350 ml
Unidade
4,48
94
7891991298421
Cerveja Budweiser Zero Álcool LN 330 ml
Unidade
5,98
95
7891991298407
Cerveja Budweiser Zero Álcool LT 350 ml
Unidade
4,30
96
7898295301437
Cerveja Burguesa LT 269 ml
Unidade
2,40
97
7897395001223
Cerveja Cabaré American Lager Puro Malte - Retornável GR 600 ml
Unidade
8,36
98
7897395001292
Cerveja Cabaré Puro Malte LN 330 ml
Unidade
5,32
99
7897395001247
Cerveja Cabaré Puro Malte LT 350 ml
Unidade
4,04
100
7897395099398
Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte GR 600 ml
Unidade
12,83
101
7897395007256
Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte LT 350 ml
Unidade
4,25
102
7897395000790
Cerveja Cacildis Puro Malte LN 330 ml
Unidade
6,10
103
7891149210305
Cerveja Caracu LN 355 ml
Unidade
7,49
104
7891149210503
Cerveja Caracu LT 350 ml
Unidade
5,65
105
7896388010556
Cerveja Cerpa Export LN 350 ml
Unidade
13,10
106
7896388010662
Cerveja Cerpa Tijuca Pilsen LN 355 ml
Unidade
9,99
107
7898915949278
Cerveja Cidade Imperial Dunkel LN 330 ml
Unidade
7,08
108
7898915949285
Cerveja Cidade Imperial Helles LN 330 ml
Unidade
8,41
109
7898925943020
Cerveja Colorado Appia GR 600 ml
Unidade
14,51
110
7898605254132
Cerveja Colorado Appia LT 350 ml
Unidade
6,73
111
7898925943013
Cerveja Colorado Cauim GR 600 ml
Unidade
10,64
112
7898925943075
Cerveja Colorado Demoiselle GR 600 ml
Unidade
12,90
113
7898925943037
Cerveja Colorado Índica GR 600 ml
Unidade
12,44
114
7898605253852
Cerveja Colorado Índica LT 350 ml
Unidade
7,07
115
7898605251827
Cerveja Colorado Lager GR 600 ml
Unidade
14,12
116
7898605253777
Cerveja Colorado Lager LN 355 ml
Unidade
7,12
117
7898605253272
Cerveja Colorado Lager LT 350 ml
Unidade
6,94
118
7898605251780
Cerveja Colorado Lager LT 410ml
Unidade
5,59
119
7898925943709
Cerveja Colorado Vixnú GR 600 ml
Unidade
14,19
120
7898295300935
Cerveja Conti Zero Grau LT 269 ml
Unidade
1,74
121
7891991304184
Cerveja Corona Cero Sunbrew Zero Álcool LN 330 ml
Unidade
7,78
122
7891991307505
Cerveja Corona Cero Sunbrew Zero Álcool LT 350 ml
Unidade
6,36
123
7891149108718
Cerveja Corona Extra LN 330 ml
Unidade
7,98
124
7891991306324
Cerveja Corona Extra LT 269 ml
Unidade
4,73
125
7891991295055
Cerveja Corona Extra LT 350 ml
Unidade
6,28
126
7891149108749
Cerveja Coronita Extra LN 210 ml
Unidade
5,97
127
7899389702369
Cerveja Coruja Ipa LN 355 ml
Unidade
10,49
128
7897395050238
Cerveja Crystal Pilsen GR 1 L
Unidade
6,32
129
7897395060442
Cerveja Crystal Pilsen GR 300 ml
Unidade
1,82
130
7897395050108
Cerveja Crystal Pilsen GR 600 ml
Unidade
5,49
131
7897395060299
Cerveja Crystal Pilsen LT 269 ml
Unidade
2,47
132
7897395060107
Cerveja Crystal Pilsen LT 350 ml
Unidade
2,77
133
7897395060237
Cerveja Crystal Pilsen LT 473 ml
Unidade
3,79
134
7897395060244
Cerveja Crystal Pilsen LT 473 ml
Unidade
3,79
135
7898942815737
Cerveja Dama Bier Catharina Sour Fruit Tangerina e Gengibre LN 355 ml
Unidade
25,00
136
7898942815058
Cerveja Dama Bier Stout GR 600 ml
Unidade
35,75
137
7898942815713
Cerveja Dama Sour Fruit Maracuja E Pimenta Rosa LN 355 ml
Unidade
24,00
138
7898904771606
Cerveja Devassa Lager Ouro Malte Tropical LT 350 ml
Unidade
3,48
139
7898904771750
Cerveja Devassa Lager Puro Malte Tropical GR 600 ml
Unidade
6,27
140
7898904771637
Cerveja Devassa Puro Malte LT 269 ml
Unidade
2,84
141
4105120573871
Cerveja Dunkelweizen Weihenstephaner Bavaricum Gr 500ml
Unidade
23,49
142
7898367980744
Cerveja Eisenbahn Amber Lager Puro Malte LN 355 ml
Unidade
6,61
143
7898367983813
Cerveja Eisenbahn American Ipa LN 355 ml
Unidade
6,87
144
7898367984056
Cerveja Eisenbahn Ipa LT 350 ml
Unidade
5,85
145
7898367984445
Cerveja Eisenbahn Lager Puro Malte Unfiltered GR 600 ml
Unidade
4,49
146
7898367980034
Cerveja Eisenbahn Pale Ale LN 355 ml
Unidade
6,70
147
7898367983615
Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte GR 600 ml
Unidade
9,55
148
7898367980010
Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte LN 355 ml
Unidade
5,95
149
7898367983790
Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte LT 350 ml
Unidade
4,19
150
7898367984377
Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte Unfiltered LT 350 ml
Unidade
4,31
151
7898367984285
Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Mlate LT 269 ml
Unidade
3,17
152
7898367984346
Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Mlate Unfiltered LN 355 ml
Unidade
5,72
153
7898367984070
Cerveja Eisenbahn Puro Malte Pale Ale LT 350 ml
Unidade
4,06
154
7898367984254
Cerveja Eisenbahn Sesssion Ipa Hilda GR 355 ml
Unidade
7,01
155
7898367984391
Cerveja Eisenbahn Sesssion Ipa Puro Malte Hilda LT 350 ml
Unidade
6,32
156
7898367980041
Cerveja Eisenbahn Weizenbier LN 355 ml
Unidade
5,32
157
7898367980089
Cerveja Eisenbahn Weizenbier LN 355 ml
Unidade
5,32
158
4002103248675
Cerveja Erdinger Weissbier GR 500 ml
Unidade
23,09
159
8412598000478
Cerveja Estrella Galícia 0,0% Álcool LT 330 ml
Unidade
4,47
160
7898953990010
Cerveja Estrella Galícia Lager Puro Malte GR 600 ml
Unidade
13,43
161
7898953990140
Cerveja Estrella Galícia Lager Puro Malte LN 355 ml
Unidade
8,18
162
7898953990065
Cerveja Estrella Galícia Lager Puro Malte LT 350 ml
Unidade
6,20
163
7896052601882
Cerveja Glacial Pilsen LT 350 ml
Unidade
3,00
164
7896052603589
Cerveja Glacial Pilsen LT 473 ml
Unidade
4,16
165
7891149108053
Cerveja Goose Island Midway LN 355 ml
Unidade
5,33
166
78935495
Cerveja Heineken Lager LN 250 ml
Unidade
5,70
167
78936683
Cerveja Heineken Lager LN 330 ml
Unidade
7,35
168
7896045505357
Cerveja Heineken Lager LT 250 ml
Unidade
5,66
169
7896045506873
Cerveja Heineken Lager LT 350 ml
Unidade
5,69
170
7896045506880
Cerveja Heineken Lager LT 350 ml
Unidade
5,69
171
7896045506538
Cerveja Heineken Lager Premium Puro Malte LN 330 ml
Unidade
7,90
172
7896045506040
Cerveja Heineken Lager Premium Puro Malte Zero Álcool LN 330 ml
Unidade
7,59
173
78905498
Cerveja Heineken Lager Puro Malte GR 600 ml
Unidade
12,52
174
7896045506590
Cerveja Heineken Lager Puro Malte LT 269 ml
Unidade
4,44
175
7896045523412
Cerveja Heineken Lager Puro Malte LT 350 ml
Unidade
7,03
176
7896045506859
Cerveja Heineken Lager Puro Malte Zero Álcool LT 269 ml
Unidade
4,47
177
7896045506064
Cerveja Heineken Lager Puro Malte Zero Álcool LT 350 ml
Unidade
7,08
178
7896045506910
Cerveja Heineken Lager Zero Álcool LT 350 ml
Unidade
5,94
179
8412598034213
Cerveja Helles Bock Reserva Especial 1906 LN 330 ml
Unidade
14,21
180
7891991298476
Cerveja Hoegaarden White Malte LT 269 ml
Unidade
3,29
181
7898954975016
Cerveja Imigração 1824 Pilsen GR 500 ml
Unidade
11,77
182
7898954975214
Cerveja Imigração 1824 Premium GR 500 ml
Unidade
12,03
183
7898954975030
Cerveja Imigração 1824 Weiss GR 500 ml
Unidade
12,39
184
7898915949162
Cerveja Império Gold LN 210 ml
Unidade
4,93
185
7898738660091
Cerveja Império Gold Puro Malte LN 330 ml
Unidade
5,41
186
7898915949391
Cerveja Império Gold Puro Malte LT 269 ml
Unidade
2,91
187
7898915949636
Cerveja Império Lager Puro Malte GR 600 ml
Unidade
8,67
188
7898915949414
Cerveja Império Lager Puro Malte LN 210 ml
Unidade
4,73
189
7898738660107
Cerveja Império Lager Puro Malte LN 330 ml
Unidade
4,90
190
7898738660053
Cerveja Império Lager Puro Malte LN 355 ml
Unidade
5,05
191
7898915949407
Cerveja Império Lager Puro Malte LT 269 ml
Unidade
2,87
192
7898915949674
Cerveja Império Lager Puro Malte LT 350 ml
Unidade
3,69
193
7898915949681
Cerveja Império Lager Puro Malte LT 473 ml
Unidade
5,74
194
7898915949834
Cerveja Império Pilsen - Retornável GR 300 ml
Unidade
3,18
195
7898915949995
Cerveja Império Pilsen LT 269 ml
Unidade
2,40
196
78906709
Cerveja Império Pilsen Puro Malte LN 355 ml
Unidade
3,42
197
7898915949780
Cerveja Império Pilsen Puro Malte LT 269 ml
Unidade
2,27
198
7898915949148
Cerveja Império Puro Malte GR 600 ml
Unidade
10,56
199
7898915949155
Cerveja Império Puro Malte Lager LN 275 ml
Unidade
5,10
200
7898915949322
Cerveja Império Puro Malte LN 300 ml
Unidade
2,63