Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
63
/2019
07/19/2019
07/23/2019
11
23/07/2019
23/07/2019
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 029/2019
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 063/2019/SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do Anexo Único da
Portaria nº 029/2019/SAAF-SEFAZ, DOE de 29/03/2019
, quanto aos servidores designados como substitutos do cargo em comissão da Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 19 de Julho de 2019.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida
CSTQ
Daniel Oliveira Santos Araújo
Henrique Arrais da Costa
Erlan Victor de Carvalho Magalhães