Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
152/2025	06/25/2025	10/09/2025	4	09/10/2025	09/10/2025

Ementa:

Altera o anexo único da portaria n° 151/GSF/SEFAZ/2023

Assunto:

Titulares e Substitutos - Contadoria
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 151/2023
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 152/2025/SACE-SEFAZ

Altera o anexo único da portaria n

0151

/GSF/SEFAZ/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, bem como assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e do fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 2, do anexo único da Portaria nº 0151/GSF/SEFAZ/2023 publicada no DOEMT de 26/07/2023, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão na UESC - Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas, vinculada a SACE - Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado a partir de 01/10/2025.

Art. 2º Os demais item da ordem permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado de Mato Grosso em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda

ANÉSIA CRISTINA BATISTA
Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 152/2025/SACE-SEFAZ

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas	UESC	Vilma de Oliveira Silva	Lucia Solange Ferreira Arcanjo