Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 14/2008
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 36/2015 - Alterada pela Portaria 65/2016 - Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA N°  136/2008 - SEFAZ
. Consolidada até a Port 65/16

Altera disposições da Portaria nº 14/2008-SEFAZ, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 e com o inciso VIII e XIV do artigo 117 e inciso I do artigo 118 do Decreto nº 8362/06 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do Código Tributário Nacional, R E S O L V E: Art. 1º A Portaria nº 14/2008-SEFAZ passa a vigorar com as modificações que seguem: I - alterada a sua ementa:  “Divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.” II – (revogado) (Revogado pela Port. 65/16) Redação original II – alterado o caput do artigo 1º:  “Art. 1º Ficam divulgadas as relações de atividades econômicas por Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos do disposto no artigo 198-A do RICMS/MT, conforme Anexos desta Portaria. .........................................................................................................................................” III – (revogado) (Revogado pela Port. 36/15) Redação original. III – alterado o caput do artigo 6º:  “Art. 6º Ficam credenciados os contribuintes cujas CNAEs se encontrem arroladas nos Anexos desta Portaria, a partir das seguintes datas: I – 1º de abril de 2008, com relação ao Anexo I; II – 1º de setembro de 2008, com relação ao Anexo II. .........................................................................................................................................” IV – (revogado) (Revogado pela Port. 65/16) Redação original. IV – alterada a íntegra do artigo 7º, acrescentado o inciso III ao seu § 1º: “Art. 7º A obrigatoriedade estipulada no artigo 198-A do RICMS/MT, aplica-se a todas as operações que sejam acobertáveis com Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, em todos os estabelecimentos dos contribuintes. § 1º Os contribuintes mato-grossenses que estiverem obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão promover a inutilização das Notas Fiscais Modelo 1 ou 1-A não utilizadas, nos moldes fixados a seguir: .......................................................................................................................................... III – a inutilização de que trata este parágrafo deverá ser realizada até o último dia do mês imediatamente anterior a data estabelecida como início da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para o respectivo segmento de atividade econômica, ressalvadas as exceções admitidas. § 2º Salvo disposição em contrário, a partir das datas estabelecidas nos incisos do artigo 6º, fica vedada a concessão de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF em relação à Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, para os contribuintes enquadrados nas hipóteses do artigo 198-A do RICMS. § 3º Salvo disposição em contrário, considera-se inidônea, nos termos do artigo 201 e § 5º do artigo 198-A, ambos do RICMS/MT c.c artigo 35-B da Lei 7.098, de 30 de dezembro de 1998, toda Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A emitida por contribuinte obrigado à utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), após as datas estabelecidas nos incisos do artigo 6º.” Art. 2º Fica renomeado o Anexo Único da Portaria nº 14/2008-SEFAZ para Anexo I e acrescentado o Anexo II, com relação de atividades econômicas por Classificação Nacional de Atividade Econômica dos contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica, nos termos do § 3º-A do artigo 198-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 6 de outubro de 1989.      Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda, Cuiabá-MT, 17 de julho de 2008. ANEXO I DA PORTARIA Nº 14/2008-SEFAZ RELAÇÃO DE CNAE - CONTRIBUINTES MATO-GROSSENSES OBRIGADOS À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) A PARTIR DE 01/04/08 (INCISOS I A IX, § 3º, ARTIGO 198-A, RICMS/MT) CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE SUBCLASSE DENOMINAÇÃO 0115-6/00 Cultivo de soja 0210-1/07 Extração de madeira em florestas plantadas 0210-1/08 Produção de carvão vegetal - florestas plantadas 0220-9/01 Extração de madeira em florestas nativas 0220-9/02 Produção de carvão vegetal - florestas nativas 1011-2/01 Frigorífico - abate de bovinos 1011-2/02 Frigorífico - abate de eqüinos 1011-2/03 Frigorífico - abate de ovinos e caprinos 1011-2/04 Frigorífico - abate de bufalinos 1011-2/05 Matadouro - abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos 1012-1/01 Abate de aves 1012-1/02 Abate de pequenos animais 1012-1/03 Frigorífico - abate de suínos 1012-1/04 Matadouro - abate de suínos sob contrato 1013-9/01 Fabricação de produtos de carne 1013-9/02 Preparação de subprodutos do abate 1041-4/00 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho 1042-2/00 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho 1111-9/01 Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar 1111-9/02 Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas 1112-7/00 Fabricação de vinho 1113-5/01 Fabricação de malte, inclusive malte uísque 1113-5/02 Fabricação de cervejas e chopes 1121-6/00 Fabricação de águas envasadas 1122-4/01 Fabricação de refrigerantes 1122-4/02 Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo 1122-4/03 Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas 1122-4/99 Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente 1220-4/01 Fabricação de cigarros 1610-2/01 Serrarias com desdobramento de madeira 1610-2/02 Serrarias sem desdobramento de madeira 1621-8/00 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada 1622-6/01 Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas 1622-6/02 Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais 1622-6/99 Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção 1623-4/00 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira 1629-3/01 Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo 1922-5/01 Formulação de combustíveis 1931-4/00 Fabricação de álcool 1932-2/00 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal 3103-9/00 Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal 3104-7/00 Fabricação de colchões 4511-1/03 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados 4511-1/04 Comércio por atacado de caminhões novos e usados 4511-1/05 Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados 4511-1/06 Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados 4530-7/01 Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores 4530-7/02 Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar 4541-2/01 Comércio por atacado de motocicletas e motonetas 4541-2/02 Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas 4621-4/00 Comércio atacadista de café em grão 4622-2/00 Comércio atacadista de soja 4623-1/01 Comércio atacadista de animais vivos 4623-1/02 Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal 4623-1/03 Comércio atacadista de algodão 4623-1/04 Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado 4623-1/05 Comércio atacadista de cacau 4623-1/06 Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas 4623-1/07 Comércio atacadista de sisal 4623-1/08 Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada 4623-1/09 Comércio atacadista de alimentos para animais 4623-1/99 Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente 4631-1/00 Comércio atacadista de leite e laticínios 4632-0/01 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados 4632-0/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas 4632-0/03 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada 4633-8/01 Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos 4633-8/02 Comércio atacadista de aves vivas e ovos 4633-8/03 Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação 4634-6/01 Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados 4634-6/02 Comércio atacadista de aves abatidas e derivados 4634-6/03 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar 4634-6/99 Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais 4635-4/01 Comércio atacadista de água mineral 4635-4/02 Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante 4635-4/03 Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada 4635-4/99 Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente 4636-2/01 Comércio atacadista de fumo beneficiado 4636-2/02 Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos 4637-1/01 Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel 4637-1/02 Comércio atacadista de açúcar 4637-1/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras 4637-1/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras 4637-1/04 Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares 4637-1/05 Comércio atacadista de massas alimentícias 4637-1/06 Comércio atacadista de sorvetes 4637-1/07 Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 4639-7/02 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada 4641-9/01 Comércio atacadista de tecidos 4641-9/02 Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho 4641-9/03 Comércio atacadista de artigos de armarinho 4642-7/01 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança 4642-7/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho 4643-5/01 Comércio atacadista de calçados 4643-5/02 Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem 4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano 4644-3/02 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios 4645-1/02 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia 4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos 4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria 4646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal 4647-8/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 4647-8/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico 4649-4/02 Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico 4649-4/03 Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos 4649-4/04 Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria 4649-4/04 Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria 4649-4/05 Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas 4649-4/06 Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures 4649-4/07 Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos 4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar 4649-4/09 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada 4649-4/10 Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas 4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática 4651-6/02 Comércio atacadista de suprimentos para informática 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças 4662-1/00 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças 4662-1/00 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças 4663-0/00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças 4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças 4665-6/00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças 4669-9/01 Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças 4669-9/99 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças 4671-1/00 Comércio atacadista de madeira e produtos derivados 4671-1/00 Comércio atacadista de madeira e produtos derivados 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas 4673-7/00 Comércio atacadista de material elétrico 4673-7/00 Comércio atacadista de material elétrico 4674-5/00 Comércio atacadista de cimento 4679-6/01 Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares 4679-6/02 Comércio atacadista de mármores e granitos 4679-6/03 Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais 4679-6/04 Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente 4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral 4681-8/0 Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) 4681-8/02 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) 4681-8/03 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante 4681-8/04 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto 4681-8/05 Comércio atacadista de lubrificantes 4682-6/00 Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) 4683-4/00 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo 4684-2/01 Comércio atacadista de resinas e elastômeros 4684-2/02 Comércio atacadista de solventes 4684-2/99 Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente 4685-1/00 Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção 4686-9/01 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto 4686-9/02 Comércio atacadista de embalagens 4687-7/01 Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão 4687-7/02 Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão 4687-7/03 Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis 4689-3/02 Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados 4689-3/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente 4691-5/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 4692-3/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários 4693-1/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários ANEXO II DA PORTARIA Nº 14/2008-SEFAZ RELAÇÃO DE CNAE - CONTRIBUINTES MATO-GROSSENSES OBRIGADOS À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) A PARTIR DE 01/09/08 (INCISOS I A IX, § 3º, ARTIGO 198-A, RICMS/MT) CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE SUBCLASSE DENOMINAÇÃO 0500-3/01 Extração de carvão mineral 0500-3/02 Beneficiamento de carvão mineral 0600-0/01 Extração de petróleo e gás natural 0600-0/02 Extração e beneficiamento de xisto 0600-0/03 Extração e beneficiamento de areias betuminosas 0710-3/01 Extração de minério de ferro 0710-3/02 Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro 0721-9/01 Extração de minério de alumínio 0721-9/02 Beneficiamento de minério de alumínio 0722-7/01 Extração de minério de estanho 0722-7/02 Beneficiamento de minério de estanho 0723-5/01 Extração de minério de manganês 0723-5/02 Beneficiamento de minério de manganês 0724-3/01 Extração de minério de metais preciosos 0724-3/02 Beneficiamento de minério de metais preciosos 0725-1/00 Extração de minerais radioativos 0729-4/01 Extração de minérios de nióbio e titânio 0729-4/02 Extração de minério de tungstênio 0729-4/03 Extração de minério de níquel 0729-4/04 Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente 0729-4/05 Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente 0810-0/01 Extração de ardósia e beneficiamento associado 0810-0/02 Extração de granito e beneficiamento associado 0810-0/03 Extração de mármore e beneficiamento associado 0810-0/04 Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado 0810-0/05 Extração de gesso e caulim 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado 0810-0/07 Extração de argila e beneficiamento associado 0810-0/08 Extração de saibro e beneficiamento associado 0810-0/09 Extração de basalto e beneficiamento associado 0810-0/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado 0891-6/00 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos 0892-4/01 Extração de sal marinho 0892-4/02 Extração de sal-gema 0892-4/03 Refino e outros tratamentos do sal 0893-2/00 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) 0899-1/01 Extração de grafita 0899-1/02 Extração de quartzo 0899-1/03 Extração de amianto 0899-1/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente 2121-1/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano 2311-7/00 Fabricação de vidro plano e de segurança 2312-5/00 Fabricação de embalagens de vidro 2319-2/00 Fabricação de artigos de vidro 2320-6/00 Fabricação de cimento 2391-5/01 Britamento de pedras, exceto associado à extração 2391-5/02 Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração 2392-3/00 Fabricação de cal e gesso 2411-3/00 Produção de ferro-gusa 2421-1/00 Produção de semi-acabados de aço 2422-9/01 Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não 2422-9/02 Produção de laminados planos de aços especiais 2423-7/01 Produção de tubos de aço sem costura 2423-7/02 Produção de laminados longos de aço, exceto tubos 2424-5/01 Produção de arames de aço 2424-5/02 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames 2431-8/00 Produção de tubos de aço com costura 2439-3/00 Produção de outros tubos de ferro e aço 2910-7/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários 2910-7/02 Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários 2910-7/03 Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários 2920-4/01 Fabricação de caminhões e ônibus 2920-4/02 Fabricação de motores para caminhões e ônibus 3091-1/00 Fabricação de motocicletas, peças e acessórios 3511-5/00 Geração de energia elétrica 3512-3/00 Transmissão de energia elétrica 3513-1/00 Comércio atacadista de energia elétrica