Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CONJUNTO

Ato: Portaria Conjunta

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
6/2025
05/13/2025
05/15/2025
20
15/05/2025
15/05/2025

Ementa:Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências.
Assunto:Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO ll MT
Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Alterou/Revogou:DocLink para 9 - Alterou a Portaria Conjunta 9/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA N° 006/2025-SEFAZ/PGE
* Republicada no DOE de 15.05.2025, p.20, por ter saído incorreta no DOE de 13.05.2025, p. 67.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos;

R E S O L V E M:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, que passa a vigorar conforme segue:

ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do PROFISCO II
Projeto: 2.1 Modelo de gestão de política tributária implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Brunno Rafhael Peralta MartinsSEFAZ
2
Eliezer Pereira da SilvaSEFAZ
3
Guilherme Falcão da Silva CamposSEFAZ
4
Jonathis Marcos da SilvaSEFAZ
5
Jonil Vital de SouzaSEFAZ
6
Jose Ferreira da Silva FilhoSEFAZ
7
Jose Manoel Faria e SilvaSEFAZ
8
Moisés Marcanzoni AlvesSEFAZ
9
Ricardo de Andrade PortoSEFAZ
10
Ricardo de Lucca CrudoSEFAZ
11
Vallencia Maira GomesSEFAZ
Projeto: 2.2 Sistema de Cadastro e Controle da Obrigação Tributária Melhorado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Alex Carlos Aragão SousaSEFAZ
2Brunno Rafhael Peralta MartinsSEFAZ
3Carla Harue KobayashiSEFAZ
4Carlos Alberto Eitaro OshiroSEFAZ
5Claudio Bezerra BohrerSEFAZ
6Dalva Conceição Verlangieri Mendes LeiteSEFAZ
7Diogo Fernandes de CarvalhoSEFAZ
8Edson Fontana de OliveiraSEFAZ
9Elivania PerondiSEFAZ
10Eudes Correa PiresSEFAZ
11Francisco Irisvan de Souza OliveiraSEFAZ
12Giancarllo PalmeiraSEFAZ
13Guilherme Falcão da Silva CamposSEFAZ
14Gustavo Andrade ProtznerSEFAZ
15Gutierrez Soares CaexetaSEFAZ
16Halex Maciel Silva VieiraSEFAZ
17Ildiney da Silva SantanaSEFAZ
18José de Carvalho MaziniSEFAZ
19Karls Gomes SilvaSEFAZ
20Kleber Rodrigues OlivattiSEFAZ
21Marcos Aurelio BenettiSEFAZ
22N'Cristian RodriguesSEFAZ
23Paolo Raphael Silva de AlbuquerqueSEFAZ
24Ricardo de Lucca CrudoSEFAZ
25Ronei Basso PereiraSEFAZ
26Thalles Wander Bastos da SilvaSEFAZ
27Thiago de Barros GarciaSEFAZ
Projeto: 2.3 Modelo de gestão da Fiscalização baseado em riscos implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Adilson Garcia RúbioSEFAZ
2Alexandre Paulino MoneaSEFAZ
3Ana Paula Miraglia do ValSEFAZ
4Cezarino Martins da HoraSEFAZ
5Daniel de Oliveira MerrelesSEFAZ
6David Nascimento Moraes JúniorSEFAZ
7Edson Vander Moraes ResendeSEFAZ
8Frederica Mansur Bumlai Gaiva NadafSEFAZ
9Gilberto Gomes De Sousa FilhoSEFAZ
10José Carlos Bezerra LimaSEFAZ
11José Carlos Bezerra LimaSEFAZ
12José Edson Dos SantosSEFAZ
13Jose Humberto Oliveira de HolandaSEFAZ
14Jose Paulo Alves de OliveiraSEFAZ
15José Serra NetoSEFAZ
16Leovaldo Antonio Aparecido DuarteSEFAZ
17Márcio Henrique SeixasSEFAZ
18Nilton EsakiSEFAZ
19Orivaldo Pinheiro GonçalvesSEFAZ
20Paulo Eron Souza CarvalhoSEFAZ
21Thiago Fellipe Príncipe FerreiraSEFAZ
22Wagner de Araújo Rodrigues
Projeto: 2.4 Modelo de Gestão do Contencioso implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Ana Claudia Garcia FresquiPGE
2Elias Miguel de OliveiraPGE
3Emanuela Dias Bentes MonteiroPGE
4Hadam Richard Silva Leite LemesSEFAZ
5Izabela Verlangieri MachadoPGE
6Janete Sichoski FerroSEFAZ
7Larisa Sulek Vaz GuimarãesPGE
8Marisa de Fátima Leão CastilloSEFAZ
9Pasqualina Maria FerreiraPGE
10Paula Elizabeth de Souza AlmasPGE
11Yuri Robson Nadaf Borges
Projeto: 2.5 Canais de Serviços de atendimento ao Contribuinte implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Adilson Soares da SilvaSEFAZ
2Elayne Cristina Pereira de SouzaSEFAZ
3Luciane dos Santos Benvenuto
Projeto: 2.6 Sistema de Cobrança implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Alexandre Apolonio CallejasPGE
2Ana Cláudia Garcia FresquiPGE
3Filipe Araújo MolinaPGE
4Larisa Sulek Vaz GuimaraesPGE
5Luciane dos Santos BenvenutoSEFAZ
6Luiz Gonzaga de SouzaSEFAZ
7Pasqualina Maria FerreiraPGE
8Paula Elizabeth de Souza AlmasPGE
9Rodrigo Rafhael LeitePGE
10Yuri Robson Nadaf Borges
Projeto: 2.7 Canais de Serviços de atendimento ao Contribuinte implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Andréia Soledade GadoiSEFAZ
2Antonio CarvalhoSEFAZ
3Carlos CamargoSEFAZ
4Celso Luis RamosSEFAZ
5Giovani Silva MachadoSEFAZ
6Marta de MoriSEFAZ
7Peter Edward Bond JuniorSEFAZ
8Rodrigo Thomaz de Aquino Vilela
Art. 2° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 13 de maio de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Republica-se por ter saído incorreto no DOE do dia 13/05/2025 - Nº 28.987