Ementa: | Revoga a Portaria n° 91/2003-SEFAZ, publicada em 18/08/2003, que dispõe sobre o controle da circulação de café no território do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
Assunto: | Café e derivados - MT |
Alterou/Revogou: | - Revogou a Port. 091/2003 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 65/2016 |
Observações: | |