Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
326
/2013
12/06/2013
12/19/2013
22
19/12/2013
29/12/2013
Ementa:
Altera a Portaria n° 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 01.03.2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho.
Assunto:
Comitê de Avaliação e Desempenho
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 050/2012
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 147/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 326/2013/SEFAZ
Altera a Portaria n° 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 01.03.2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei Complementar nº 169 e art. 10º do Decreto nº 7008 de 09/02/2006;
R E S O L V E:
Art. 1°
Ficam alterados os itens 3, 4 e 6 do artigo 1º da Portaria nº 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 01.03.2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.....................................................................................................................................
3 - Potiara Costa de França Barreto Dalcin;
4 - José Horácio Ferreira Cerejo;
6 - Mário Marcio Pereira Lopes.
...............................................................................................................................................”
Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2013.