Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 159/2011
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 276/2011; - Alterada pela Portaria 287/2011; - Alterada pela Portaria 299/2011, efeitos a partir de 03/12/11 - Alterada pela Portaria 26/2012 - Revogada pela Portaria 28/2012, a partir de 22/02/2012
Observações:	Consolidada com a republicação da Port. 26/2012 em 14/02/2012

Texto:
PORTARIA N° 260/2011 - SEFAZ
. Consolidada até a Port. 028/12.

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da pecuária, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 159/2011, de 14.06.11.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2011.

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
P E C U Á R I A E M G E R A L
GADO BOVINO
Bezerro até 12 meses	CB	010290190020	720,00
Bezerra até 12 meses	CB	010290190021	510,00
Bezerro s/ ano até 18 meses	CB	010290190022	900,00
Bezerra s/ ano até 18 meses	CB	010290190023	700,00
Garrote de 18 a 24 meses	CB	010290190024	1.000,00
Novilha de 18 a 24 meses	CB	010290190025	800,00
Vaca com cria até 6 meses	CB	010290190026	1.300,00
Vaca magra até 300 kg ( peso vivo )	CB	010290190027	920,00
Boi magro – inclusive Touruno até 400 kg ( peso vivo )	CB	010290190028	1.350,00
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA
Vaca com cria até 6 meses , raça não zebu	CB	010210100001	1.430,00
Vaca com cria, registrada ou controlada	CB	010210100002	2.420,00
Vaca solteira, raça não zebu	CB	010210100003	1.100,00
Vaca solteira, registrada ou controlada	CB	010210100004	1.900,00
Touro registrado ou controlado	CB	010210100005	3.180,00
Touro reprodutor raça zebu, sem controle	CB	010210100006	1.870,00
Touro reprodutor, raça europeia leiteira	CB	010210100007	1.700,00
GADO BUFALINO
Fêmea até 12 meses	CB	010290190034	510,00
Macho até 12 meses	CB	010290190035	720,00
Fêmea de 12 a 18 meses	CB	010290190036	770,00
Macho de 12 a 18 meses	CB	010290190037	960,00
Fêmea de 18 a 24 meses	CB	010290190038	895,00
Macho de 18 a 24 meses	CB	010290190039	1.070,00
Fêmea acima de 24 meses	CB	010290190040	1.180,00
Macho acima de 24 meses	CB	010290190041	1.460,00
Fêmea com cria	CB	010290190042	1.590,00

GADO BOVINO PARA ABATE
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce. (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)	CB	010290190031	1.836,00
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce	CB	010290190031	1.560,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)	CB	010290190032	1.195,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce	CB	010290190032	1.030,00

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
GADO BUFALINO PARA ABATE
Macho gordo para abate (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)	CB	010290190045	1.836,00
Macho gordo para abate	CB	010290190045	1.560,00
Fêmea gorda para abate (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)	CB	010290190046	1.195,00
Fêmea gorda para abate	CB	010290190046	1.030,00
CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO
Traseiro de boi (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900002	7,67
Traseiro de boi	KG	020120900002	7,72
Dianteiro de boi (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900003	4,80
Dianteiro de boi	KG	020120900003	5,11
Carcaça casada de boi (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900004	6,15
Carcaça Casada - boi (Port. 276/11. Efeitos a partir de 05/11/11)	KG	020120900004	6,10
Carcaça Casada (redação original)	KG	020120900004	6,36
Ponta de agulha de boi (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900005	4,65
Ponta de agulha – boi	KG	020120900005	4,89
Traseiro de vaca (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900006	7,13
Traseiro de vaca	KG	020120900006	6,96
Dianteiro de vaca (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900007	4,37
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	4,84
Carcaça casada de vaca (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900008	5,66
Carcaça Casada - vaca (Redação Port. 276/11. Efeitos a partir de 05/11/11)	KG	020120900008	5,60
Carcaça Casada - vaca (redação original)	KG	020120900008	4,57
Ponta de agulha de vaca (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900009	4,40
Ponta de agulha – vaca	KG	020120900009	4,40
CARNE SEM OSSO – BOI
Acem (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900116	5,50
Acem (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900010	6,84
Acem	KG	020120900010	6,00
Alcatra (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900011	13,75
Alcatra	KG	020120900011	11,36
Alcatra com maminha (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900105	12,00
Bananinha (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900124	7,50
Capa e Aba (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900012	7,00
Capa e Aba	KG	020120900012	5,88
Capa do Contra Filé (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900115	7,00
Carne industrial (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900134	2,30
Carne industrial (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900134	4,06
Carne de sangria congelada (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900135	2,80
Carne de sangria congelada (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900135	3,06
Contra-filé (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900102	11,00
Contra File (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900014	12,80
Contra File	KG	020120900014	11,41
Cordão filé mignon (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900125	7,00
Costela Gaúcha (Peito com osso) (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900119	4,30
Costela Grossa congelada (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900122	5,00
Costela s/osso Charque (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900123	4,00
Cupim (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900016	7,84
Cupim	KG	020120900016	6,48
Cupim Resfriado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900121	7,00
Coxão Duro (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900110	8,00
Coxão Duro (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900013	9,58
Coxão Duro	KG	020120900013	9,58
Coxão Mole (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900109	9,00
Coxão Mole (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900015	10,90
Coxão Mole	KG	020120900015	10,98
Dianteiro (Inteiro)	KG	020120900017	5,71
File Mignon (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900018	21,00
File Mignon	KG	020120900018	19,67
Filé mignon sem cordão ( (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900101	16,00
Fralda Tradicional (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900113	9,50
Fraldinha (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900019	6,58
Fraldinha	KG	020120900019	6,58
Lagarto (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900112	8,30
Lagarto (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900021	9,29
Lagarto	KG	020120900021	9,29
Lombo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900020	6,25
Lombo	KG	020120900020	6,25
Lombinho congelado ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900132	5.00
Lombinho congelado (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900132	4,74
Maminha ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900104	12,00
Miolo de alcatra ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900103	12,00
Músculo ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900114	5,00
Músculo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900022	6,51
Músculo	KG	020120900022	6,51
Osso Buco – congelado ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900120	4,00
Paleta (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900023	7,66
Paleta	KG	020120900023	7,66

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
Paleta Inteira (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900117	5,50
Patinho (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900111	8,30
Patinho (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900024	9,77
Patinho	KG	020120900024	9,17
Pescoço (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900025	6,30
Pescoço	KG	020120900025	5,15
Peito (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900026	6,30
Peito	KG	020120900026	5,15
Peito Tradicional (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900118	5,50
Picanha (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900027	20,82
Picanha	KG	020120900027	20,82
Picanha A (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900106	24,00
Picanha B (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900107	17,00
Picanha Fatiada (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900108	14,00
Ponta de Agulha (Inteiro)	KG	020120900028	4,41
Recorte (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900133	2,50
Recorte (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900133	19,15
Retalho	KG	020120900029	3,33
Rim congelado Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900131	0,70
Rim congelado Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900131	4,74
Traseiro (Inteiro)	KG	020120900030	8,22
CARNE SEM OSSO – VACA
Acem (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/110	KG	020120900031	6,57
Acem	KG	020120900031	4,88
Alcatra	KG	020120900032	13,20
Alcatra	KG	020120900032	9,71
Capa e Aba (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900033	6,72
Capa e Aba	KG	020120900033	4,79
Coxão Duro (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900034	9,20
Coxão Duro	KG	020120900034	7,80
Contra File (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900035	12,29
Contra File	KG	020120900035	9,71
Coxão Mole (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900036	10,46
Coxão Mole	KG	020120900036	9,57
Cupim (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900037	7,53
Cupim	KG	020120900037	5,28
Dianteiro (Inteiro)	KG	020120900038	4,64
File Mignon (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900039	20,16
File Mignon	KG	020120900039	16,73
Fraldinha (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900040	6,32
Fraldinha	KG	020120900040	5,36
Lombo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900041	6,00
Lombo	KG	020120900041	5,10
Lagarto (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900042	8,92
Lagarto	KG	020120900042	7,96
Músculo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900043	6,25
Músculo	KG	020120900043	5,52
Paleta (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900044	7,35
Paleta	KG	020120900044	6,33
Patinho (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900045	9,38
Patinho	KG	020120900045	8,46
Pescoço (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900046	6,05
Pescoço	KG	020120900046	4,70
Peito (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900047	6,05
Peito	KG	020120900047	4,70
Picanha (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020120900048	19,99
Picanha	KG	020120900048	19,89
Ponta de Agulha (Inteiro)	KG	020120900049	4,05
Retalho	KG	020120900050	3,05
Traseiro (Inteiro)	KG	020120900051	7,78
CHARQUE
Charque de traseiro (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	021020000001	10,30
Charque de traseiro	KG	021020000001	9,98
Charque de dianteiro (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	021020000002	9,50
Charque de dianteiro	KG	021020000002	9,32
Charque de ponta de agulha (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	021020000003	8,80
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	8,69
Charque de Cupim (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	021020000004	9,00
Charque de Cupim	KG	021020000004	8,95

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
MIÚDO – BOVINO
Bucho (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020610000011	3,70
Bucho	KG	020610000011	3,30
Bucho congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900126	4,00
Coração (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020610000012	2,40
Coração	KG	020610000012	2,06
Coração congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900130	1,00
Coração congelado (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900130	8,44
Fígado (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020610000013	3,70
Fígado	KG	020610000013	3,59
Fígado congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900127	2,50
Língua (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020610000014	3,90
Língua	KG	020610000014	3,73
Língua congelada (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900129	2,50
Rabo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)	KG	020610000017	7,10
Rabo	KG	020610000017	6,70
Rabo congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)	KG	020120900128	7,00
COURO
Péle verde sem sal	KG	410150100001	3,10
Péle salgado	KG	410150100002	4,60
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª	M2	410411190010	31,48
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª	M2	410411190011	27,42
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª	M2	410411190012	22,41
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª	M2	410411190013	20,50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª	M2	410411190014	17,39
Couro Curtido "Wet – Blue" TR	M2	410411190015	19,25
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	410411190016	13,90
Couro " Piquelado " 4ª	M2	410411190017	28,70
Couro " Piquelado " 5ª	M2	410411190018	23,90
Couro " Piquelado " 6ª	M2	410411190019	19,10
Couro " Piquelado " 7ª	M2	410411190020	14,72
Couro " Piquelado " 8ª	M2	410411190021	13,87
Couro " Piquelado " TR	M2	410411190022	17,18
Couro " Piquelado " - Refugo	M2	410411190023	11,70
SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA
Farinha de sangue	KG	051199900026	0,66
Farinha de carne	KG	051199900027	0,52
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme)	KG	051199900028	1,97
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron)	KG	051199900029	1,39
GADO SUÍNO
Suíno tipo matriz (fêmea p/ reprodução)	CB	010310000001	580,00
Suíno reprodutor (macho p/ reprodução)	CB	010310000002	830,00
Suíno para abate em pé	KG	010391000011	2,50
Carcaça inteira	KG	020311000001	3,74
Carcaça (sem cabeça e sem pés)	KG	020311000002	4,40
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés)	KG	020311000003	3,96

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
GADO ASININO
Burro	CB	010110100006	860,00
Mula	CB	010110100007	760,00
Burrico	CB	010110100008	790,00
Burrica	CB	010110100009	720,00
Jegue	CB	010110100010	870,00
Asinino para abate	CB	010110100011	240,00
GADO CAPRINO
Caprino para cria	CB	010420100015	88,00
Caprino para abate	CB	010420100016	120,00
GADO EQÜÍNO
Cavalo para cria	CB	010110100001	850,00
Équa para cria	CB	010110100002	680,00
Équa com cria	CB	010110100003	1000,00
Potro/a para cria	CB	010110100004	780,00
Equino macho e/ou femêa para abate	CB	010110100005	240,00
GADO OVINO
Ovino macho ou fêmea para cria	CB	010410190001	100,00
Ovino macho ou fêmea para abate	CB	010410190002	130,00
GALINÁCEOS PARA CRIA
Galinha Comum	CB	010511100010	19,00
Galinha poedeira	CB	010511100011	21,00
Galo	CB	010511100012	27,00
Frango	CB	010511100013	18,00
Ganso	CB	010511100014	98,00
Marreco	CB	010511100015	98,00
Pato	CB	010511100016	79,00
Peruas e perus	CB	010511100017	108,00
GALINÁCEOS PARA ABATE
Frango	KG	010599000019	1,66
Galinha de descarte	KG	010599000020	0,51