Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
269/2012
10/04/2012
10/04/2012
31
02/10/2012
02/10/2012

Ementa:Designa servidores para responder pelas unidades da SATE.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Designa servidores
Alterou/Revogou:DocLink para 265 - Revogou a Portaria 265/2012
Alterado por/Revogado por:DocLink para 69 - Revogada pela Portaria 69/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 269/GSF/SEFAZ/2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, a partir de 02 de outubro de 2012.


Art. 2° Revoga-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 265/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 02/10/2012.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 04 de outubro de 2012.