CAMPO | |
GIA | Compreende o arquivo GIA-ICMS por inteiro |
GERAL | Informações gerais ref. à GIA-ICMS e ao contribuinte |
IDENTIFICACAO | Identificação da GIA-ICMS |
ie | Número de inscrição estadual no CCE. Tamanho máximo 10 posições numéricas, sem espaços, "-" ou caracteres especiais |
per Ini | Data inicial do período a que se refere a GIA-ICMS |
per Fin | Data final do período a que se refere a GIA-ICMS |
tipo | 1- Normal 2 – Substitutiva |
motivo | 1- Normal 2 – Baixa 3 – Paralisação temporária
4 – Reativação 5 – Mudança de Domicílio Fiscal
6 – Revisão de Estimativa |
CONTRIBUINTE | Dados referentes ao contribuinte |
tipo Cont | Identificar o Tipo de Contribuinte :
1 - Contribuinte Comércio e Indústria
2 - Produtor Rural
3 - Produtor Rural equiparado a Pessoa Jurídica |
razao social | Razão Social do contribuinte.Tamanho máximo 40 caracteres alfanuméricos
Importante: Caso haja o caracter & no campo a ser informado, acrescente amp; Ex.: SILVA & SILVA utilize
SILVA & SILVA
A explicação é que a letra & trata-se de um símbolo especial. |
fone | Número do telefone do Contribuinte. Formato: (OXX)65-611-1212 |
escrt contabil | Se o contribuinte possui Escrita Contábil Regular (S/N) |
datajucemat | Data de cadastramento na JUCEMAT |
data sefaz | Data de cadastramento na SEFAZ-MT |
OUTRAS INFORMACOES | Outras informações referentes à GIA-ICMS |
periodicidade | Informar: 1 - Mensal; 2 – Anual; ou 3 – Semestral |
municipio Origem | Código do domicílio fiscal, município ou distrito, onde se localiza o estabelecimento do declarante |
municipioDestino | Código do domicílio fiscal, município ou distrito de destino, do estabelecimento do declarante. Somente preencher quando a GIA-ICMS for |
cnae Fiscal | Código de Atividade Econômica ( não colocar "/" ou "-") |
caixa Inicio | Disponibilidade de Caixa/Banco no início do período |
caixa Final | Disponibilidade de Caixa/Banco no final do período |
funcionario Inicio | Número de funcionários no início do período |
funcionarios Final | Número de funcionários no final do período |
tipo Contabilista | Informar: 1 - para Contabilista; 2 - Escritório; ou 3 – Individual |
crc Contabilista | CRC do Contabilista responsável (não colocar "/" ou "-" , nem deixar espaços entre os valores. Tamanho 11 posições. Ex. MT0001123PP6
MT – indica o estado
000123 – é o número do CRC
P – situação do CRC
P - situação 2 do CRC
6 - é o dígito verificador) |
data Geracao Arquivo | Informar a data de geração do arquivo |
movimentacaoPeriodo | Informar: S - se a GIA-ICMS possui movimentação
N - se a GIA-ICMS não possui movimentação |
movimentacao Exercicio | Informar: S - se houve movimentação Interestadual no Exercício
N - se não houve movimentação no Interestadual no Exercício |
red Base Calculo Periodo | Informar:
S - se houve Valor Reduzido da Base de Cálculo nas Saídas
N - se não houve Valor Reduzido da Base de Cálculo nas Saídas |
ESTOQUE | |
INICIAL | |
valr Materia Prima Tributada | Matérias-primas e outros insumos no início do período
- coluna "Tributada Normal" |
valr Materia Prima Isenta | Matérias-primas e outros insumos no início do período
- coluna "Isentas e Não Tributadas" |
valr Materia Prim Outras | Matérias-primas e outros insumos no início do período
- coluna "Outras" |
valr Mercadoria Tributada | Mercadorias para revenda no início do período
- coluna "Tributada Normal" |
valr Mercadoria Isenta | Mercadorias para revenda no início do período
- coluna "Isentas e Não Tributadas" |
valr Mercadoria Outras | Mercadorias para revenda no início do período
- coluna "Outras" |
valr Produtos Acabados Tributada | Produtos acabados de fabricação própria no início do período
- coluna "Tributada Normal" |
var Produtos Acabados Isenta | Produtos acabados de fabricação própria no início do período
- coluna "Isentas Não Tributadas" |
valr Produtos Acabados Outras | Produtos acabados de fabricação própria no início do período
- coluna "Outras" |
valr Produtos Elaboracao Tributada | Produtos em elaboração no início do período
- coluna "Tributada Normal" |
valr Produtos Elaboracao Isenta | Produtos em elaboração no início do período
- coluna "Isentas e Não Tributadas" |
valr ProdutosElaboracaoOutras | Produtos em elaboração no início do período
- coluna "Outras" |
valr MaterialConsumoOutras | Material de uso e consumo no início do período
- coluna "Outras" |
valrBensAtivoOutras | Bens do ativo imobilizado no início do período
- Coluna "Outras" |
FINAL | |
valrMateriaPrimaTributada | Matérias-primas e outros insumos no final do período
- coluna "Tributada Normal" |
valr Materia Prima Isenta | Matérias-primas e outros insumos no final do período
- coluna "Isentas e Não Tributadas" |
valr Materia Prima Outras | Matérias-primas e outros insumos no final do período
- coluna "Outras" |
valr Mercadoria Tributada | Mercadorias para revenda no final do período
- coluna "Tributada Normal" |
valr Mercadoria Isenta | Mercadorias para revenda no final do período
- coluna "Isentas e Não Tributadas" |
valr Mercadoria Outras | Mercadorias para revenda no final do período
- coluna "Outras" |
valr Produtos Acabados Tributada | Produtos acabados de fabricação própria no final do período
- coluna "Tributada Normal" |
valr Produtos Acabados Isenta | Produtos acabados de fabricação própria no final do período
- coluna "Isentas Não Tributadas" |
valr Produtos Acabados Outras | Produtos acabados de fabricação própria no final do período
- coluna "Outras" |
valrProdutosElaboracaoTributada | Produtos em elaboração no final do período
- coluna "Tributada Normal" |
valrProdutosElaboracaoIsenta | Produtos em elaboração no final do período
- coluna "Isentas e Não Tributadas" |
valrProdutosElaboracaoOutras | Produtos em elaboração no final do período
- coluna "Outras" |
valrMaterialConsumoOutras | Material de uso e consumo no final do período
- coluna "Outras" |
valr Bens Ativo Outras | Bens do ativo imobilizado no final do período
- Coluna "Outras" |
APURACAO | |
mes Referencia | Mês de referência da apuração. Para periodicidade
· Mensal: informar o mês de referência da GIA
· Semestral informar o mês do período final da GIA
Obs. A Gia semestral compreende os lançamentos efetuados no período de 1 semestre ( Janeiro a Junho ou, Julho a Dezembro).
· Anual: informar o mês referente a cada apuração (de 1 a 12). |
valr Debito Imposto Saidas | Débito do imposto pelas saídas |
valr Credito Imposto Entradas | Crédito do imposto pelas entradas |
valr Outros Debitos | Outros débitos |
valr Outros Creditos | Outros créditos |
valr Estorno Creditos | Estorno de créditos |
valrEstorno Debitos | Estorno de débitos |
valr SaldoCredor Periodo Anterior | Saldo credor do período anterior |
valr Saldo Credor Fim Periodo | Saldo credor apurado no final do período |
valr Saldo Devedor Fim Periodo | Saldo devedor apurado no período |
RECOLHIMENTO | Recolhimento |
mes Referencia | Mês de referência do recolhimento. Para periodicidade
·Mensal: informar o mês de referência da GIA
·Semestral informar o mês do período final da GIAObs. A Gia semestral compreende os lançamentos efetuados no período de 1 semestre ( Janeiro a Junho ou, Julho a Dezembro). Anual: informar o mês referente a cada apuração (de 1 a 12).
|
valr Recolhido Prazo Icms Normal | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
valr Recolhido Prazo Icms Importacao | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Importação |
valr Recolhido Prazo Icms Diferencial | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
valr Recolhido Prazo Icms Diferencial Consumo | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo |
valr Recolhido Prazo Icms Substituicao | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Substituição Tributária |
valr Recolhido Prazo Icms Garantido | ICMS-GARANTIDO recolhido no período base |
valr Recolhido encido Icms Normal | Recolhido após o vencimento: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
valr Recolhido Vencido Icms Importacao | Recolhido após o vencimento: ICMS-Importação |
valrRecolhidoVencidoIcmsDiferencial | Recolhido após o vencimento: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
valr Recolhido Vencido Icms Diferencial Consumo | Recolhido após o vencimento: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo |
valr Recolhido Vencido Icms Substituicao | Recolhido após o vencimento: ICMS-Substituição Tributária |
valr Vencido Nao Recolhido Icms Normal | Vencido a recolher: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
valr Vencido Nao Recolhido Icms Importacao | Vencido a recolher: ICMS-Importação |
valr Vencido Nao Recolhido Icms Diferencial | Vencido a recolher: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
valr Vencido Nao Recolhido rencia lConsumo | Vencido a recolher: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo |
valr Vencido Nao Recolhido Icms Substituicao | Vencido a recolher: ICMS-Substituição Tributária |
valr Beneficios isca icms Normal | ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
valr Beneficios Fiscais Icms Importacao | ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Importação |
valr Beneficios Fiscais Icms Diferencial | ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
valr Deducoes Valor A Recolhe Icms Normal | Informar o montante das deduções do valor do ICMS a recolher, no período de que trata a GIA-ICMS. |
valr Saldo Devedo Estimativa | Saldo Devedor de Estimativa |
valr Saldo Credor Estimativa | Saldo Credor de Estimativa |
ENTRADASSAIDAS | Entradas/Saídas |
codg Cfop | Preencher com o código fiscal de operações e prestações (C.F.O.P) |
valr Contabil | Refere-se à coluna Valor Contábil do CFOP |
valr Base Calculo | Refere-se à coluna Base de Cálculo do CFOP |
valr Imposto | Refere-se à coluna Imposto Creditado/Debitado do CFOP |
valr Isentas Nao Tributadas | Refere-se à coluna Isentas e não Tributadas do CFOP |
valr Outras | Refere-se à coluna Outras do CFOP |
valr Ipi | Refere-se à coluna Valor I.P.I do CFOP |
valr Imposto Retido | Refere-se à coluna Imposto Retido do CFOP |
ANEXO | Informações de Anexos da GIA-ICMS |
ANEXOI | Entradas ou Saídas realizadas e/ou aquisições ou prestações de serviços |
tipo Anexo | Tipo do Anexo. Preencher com o valor: 1 |
codg Municipio | Código do domicílio fiscal, município ou distrito, nas condições previstas para este campo. |
codg Cop | Códigos de Operações/Prestações: informá-los nas condições previstas para este campo. |
valr Contabil | "Valor Contábil": informá-lo nas condições previstas para este campo. |
ANEXOII | Devoluções de entradas ou saídas realizadas e anulações de valores, inclusive de serviços |
tipo Anexo | Tipo do Anexo. Preencher com o valor: 2 |
codg Municipio | Código do domicílio fiscal, município ou distrito, nas condições previstas para este campo. |
codg Cop | Códigos de Operações/Prestações: informá-los nas condições previstas para este campo. |
valr Contabil | "Valor Contábil": informá-lo nas condições previstas para este campo. |
ANEXOIII | Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais – GI-ICMS |
ENTRADAS | |
codg Uf Extendida | Preencher com o código da unidade da Federação de origem |
valr Contabil | Preencher com os valores lançados na coluna "Valor Contábil" do livro Registro de Entradas, deduzidos os valores relativos aos ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária, ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valr Base Calculo | Preencher com os valores lançados na coluna "Base de Cálculo" do livro Registro de Entradas |
valr Outras | Preencher com os valores lançados na coluna "Outras" do livro Registro de Entradas |
valr Petroleo Energia | Preencher com os valores do ICMS retido, decorrentes das operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, lançados na coluna "Observações" do livro Registro de Entradas, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valr Outros Produtos | Preencher com os valores do ICMS retido, decorrentes das operações com outros produtos sujeitos à substituição tributária, lançados na coluna "Observações" do livro Registro de Entradas, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valr Demais Valores | Preencher com a soma dos demais valores necessária à totalização do valor informado na coluna "Valor Contábil" do livro Registro de Entradas |
SAIDAS | |
codg Uf Extendida | Código da unidade da Federação de destino |
valr Contabil Nao Contribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna "Valor Contábil" do livro Registro de Saídas com os CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53, 6.63, 6.72 e/ou 6.74 |
valr Contabil Contribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna "Valor Contábil" do livro Registro de Saídas, deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53, 6.63, 6.72 e/ou 6.74, bem como os valores relativos aos ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária, ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valr Base Calculo Nao Contribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna "Base de Cálculo" do livro Registro de Saídas com os CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63 |
valr Base Calcul Contribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna "Base de Cálculo" do livro Registro de Saídas, deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63 |
valr Outras | Preencher com os valores lançados na coluna "Outras" do livro Registro de Saídas |
valr Demais Valores | Preencher com a soma dos demais valores necessária à totalização do valor informado na coluna "Valor Contábil" do livro Registro de Saídas |
valr Icms Cobrado Por Substituicao | Preencher com os valores lançados na coluna "Observações" do livro Registro de Saídas, correspondentes ao imposto cobrado por substituição tributária, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
ANEXOIV | Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária GIA-ST |
valr Produtos | |
valr Ipi | |
valr Despesas Acessorias | Valor Despesas Acessórias |
valr Base alculo Proprio | Valor Base de Cálculo Próprio |
valr Icms proprio | |
valr Base Calculo St | |
valr cms Retido St | Valor ICMS Retido por Substituição Tributária |
valr Icms Devolucao | ICMS de devoluções de mercadorias |
valr cms Ressarcimento Apropriados | ICMS de ressarcimentos apropriados |
valr Credito Periodo Anterior | Crédito de período anterior |
valr Credito Periodo Seguinte | Crédito para período seguinte |
valr Icms St ARecolher | ICMS Substituição Tributária a recolher |
ANEXOV | Detalhamento do Valor Reduzido da Base de Cálculo nas Saídas de Mercadorias e Serviços |
codg Red Base Calculo | Preencher com o código do tipo de Redução de Base de Cálculo, conforme subitem 5.4 desta portaria |
valr Red Base Calculo | Valor Reduzido da Base de Cálculo referente ao código do tipo de Redução de Base de Cálculo informado |
ANEXOVI | Detalhamento do Valor de Outros Créditos informado na apuração |
mes Referencia | Mês de referência de Outros Créditos. Para periodicidade
· Mensal: informar o mês de referência da GIA
· Semestral informar o mês do período final da GIA
Obs. A Gia semestral compreende os lançamentos efetuados no período de 1 semestre ( Janeiro a Junho ou, Julho a Dezembro).
· Anual: informar o mês referente a cada apuração (de 1 a 12). |
codg Espec Outros Creditos | Preencher com o código de Especificação de Outros Créditos, conforme subitem 5.1.7.1 desta portaria |
valr Espec fOutr Creditos | Valor referente a especificação de Outros Créditos |
ANEXOVII | Detalhamento do Valor de Benefícios Fiscais informado no Recolhimento |
mes Referencia | Mês de referência de Outros Créditos. Para periodicidade
· Mensal: informar o mês de referência da GIA
· Semestral informar o mês do período final da GIA
Obs. A Gia semestral compreende os lançamentos efetuados no período de 1 semestre ( Janeiro a Junho ou, Julho a Dezembro).
· Anual: informar o mês referente a cada apuração (de 1 a 12). |
codg Especf BenFiscal | Preencher com o código do tipo de Benefícios Fiscais, conforme subitem 5.1.7.2 desta portaria |
valr Especf BenFiscal | Valor do Benefício Fiscal referente ao código do tipo de Redução de Base de Cálculo informado. |