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PORTARIA N° 006/2020-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT no dia 19 de dezembro de 2019, conforme cronograma divulgado no Anexo II da Portaria n° 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29/07/2019);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 1189/2019;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT, conforme a relação de Bilhetes Sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de janeiro de 2020.