Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
194/2019	02/12/2019	12/12/2019	8	12/12/2019	12/12/2019

Ementa:	Altera o anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.
Assunto:	Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 194/GSF/SEFAZ/2019

Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os itens 10 e 14 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que definem substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 02 de dezembro de 2019.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
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10	Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras	CGFO	Jader Brito Soares Fernandes	Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias	Jorge Luis de Oliveira Feitosa
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14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado.	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	André Luiz de Carvalho Pereira	José Martinho Filho
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