Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
22/2022	18/03/2022	21/03/2022	12	21/03/2022	21/03/2022

Ementa:	Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:	Designa Servidores Titulares e Substitutos Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 91/2021
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 022/2022/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 091/2021/SAAF-SEFAZ, DOE de 07/06/2020, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida/CSQV, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 18 de março de 2022.

Kleber Geraldino Ramos dos Santos
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ-MT
(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida	CSQV	Daniel Oliveira Santos Araújo	Hilvanete Conceição da Silva Suares	Henrique Arrais da Costa