Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
30/97
04/28/1997
05/06/1997
5
09/05/97
09/05/97

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos na Indústria Extrativa Vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 23 - Revogou a Portaria 23/97
DocLink para 29 - Revogou Portaria 29/97
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 33 - Portaria 33/97;Alterada pela DocLink para 37 - Portaria 37/97;
Alterada pela DocLink para 47 - Portaria 47/97 ; Alterada pela DocLink para 60 - Portaria 60/97;
Alterada pela DocLink para 66 - Portaria 66/97; Alterada pela DocLink para 72 - Portaria 72/97;
Alterada pela DocLink para 80 - Portaria 80/97 ; Alterada pela DocLink para 88 - Portaria 88/97;
Alterada pela DocLink para 94 - Portaria 94/97; Alterada pela DocLink para 13 - Portaria 13/98; Alterada pela DocLink para 46 - Portaria 46/98; Alterada pela DocLink para 59 - Portaria 59/98; Alterada pela DocLink para 16 - Portaria 16/99 ; Alterada pela DocLink para 36 - Portaria 36/99;
Alterada pela DocLink para 38 - Portaria 38/99; Alterada pela DocLink para 68 - Portaria 68/99 ; Alterada pela DocLink para 77 - Portaria 77/99; Alterada pela DocLink para 89 - Portaria 89/99; Alterada pela DocLink para 96 - Portaria 96/99; Alterada pela DocLink para 3 - Portaria 3/00; Alterada pela DocLink para 5 - Portaria 5/00;Alterada pela DocLink para 17 - Portaria 17/00;
DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 030/97 - SEFAZ