Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
3/2019
08-01-2019
08-01-2019
8
08/01/2019
08/01/2019

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 003/2019 SAAF-SEFAZ
. Retificada no DOE de 09.01.2019, p. 50.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do anexo único da Portaria nº 044/20178/SAAF-SEFAZ, DOE de 16/04/2018, quanto ao servidor designado como Titular, Primeiro e Segundo substitutos do cargo em comissão da Escola Fazendária, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 08 de janeiro de 2019.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
UNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
Gerência de Escola FazendáriaGFAZCleber Zamboni SartorSandro Anez de AlmeidaCélio José Monteiro de Moraes


RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003/2019 SAAF/SEFAZ
(Publicada no DOE de 09.01.2019, p. 50)

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PORTARIA 003/2019 SAAF/SEFAZ, DE 08/01/2019 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SOB Nº. Nº. 27417)
ONDE SE LÊ: Kleber Zamboni Sartor
LEIA-SE: Cleber Zamboni Sartor

Ficam ratificados os demais artigos da Portaria.

Cuiabá, 09 de janeiro de 2019.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)