Ementa: | Redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
Assunto: | Fundo Estadual de Fomento à Cultura |
Alterou/Revogou: | - Revogou a Lei 8.257/2004
- Revogou a Lei 8.322/2005
- Revogou a Lei 8.579/2006 |
Alterado por/Revogado por: | - Alterada pela Lei 9.492/2010, com veto parcial
- Alterada pela Lei 9.859/2012
- Alterada pela LC 521/2013
- Alterada pela Lei 10.193/2014
- Revogada pela Lei 10.379/2016 |
Observações: | |