Ementa:	Altera a Portaria n° 254/2009-SEFAZ, de 22.12.2009, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:	Força-Tarefa/Análise de processos - SUAC
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 254/2009
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 045/2015
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 251/2010-SEFAZ

Altera a Portaria n° 254/2009-SEFAZ, de 22.12.2009, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.

CONSIDERANDO que, conforme Portaria n° 254/2009-SEFAZ, de 22.12.2009, foi instituída força-tarefa para análise de processos pendentes, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica incluído o item 115 ao Anexo Único da Portaria n° 254/2009-SEFAZ, de 22.12.2009, que instituiu força-tarefa, para atuação junto à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, na análise e decisão de processos administrativos em estoque naquela Superintendência, que passa a vigorar conforme descrito no Anexo Único desta portaria:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de novembro de 2010.

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 10 de novembro de 2010.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N° 254/2009-SEFAZ

	NOME DO SERVIDOR	UNIDADE FAZENDÁRIA		N° DE PROCESSOS POR TRIMESTRE	DEVOLUÇÃO DIAS DA SEMANA
...	...	...	...
115	Josias Lizandro de Freitas 19	SUFIS	GFOS	450	quarta	segunda