UNIDADE | SIMB. | QUANTIDADE |
| | CARGO | FUNÇÃO |
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR | | | |
1. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda |
- Secretário | DGA-1 | 1 | ---- |
2. Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual |
- Secretário Adjunto Do Tesouro Estadual | DGA-2 | 1 | --- |
3. Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública |
- Secretário Adjunto Da Receita Pública | DGA-2 | 1 | ---- |
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO |
1. Órgão de Controle e Julgamento de Processos Administrativos Tributários |
- Presidente de Órgão de Controle e Julgamento | DGA-3 | 1 | ---- |
1.1 Unidade de Julgamento Singular |
- Coordenador da Unidade de Julgamento Singular | DGA-6 | 1 | ---- |
- Julgador Singular | DGA-9 | 10 | --- |
1.2 Conselho Administrativo Tributário |
– Vice-Presidente Do Conselho | DGA-7 | 1 | --- |
– Conselheiro Representante da Fazenda Pública | DGA-8 | 8 | ---- |
1.3 Gerência de Processos Administrativos Tributários |
– Gerente de Processos Administrativos Tributários | DGA-9 | 1 | --- |
2. Corregedoria Fazendária |
– Corregedor Fazendário | DGA-3 | 1 | ---- |
– Agente de Inspeção e Controle | GRAT. | 12 | ---- |
3. Unidade de Pesquisa e Investigação |
– Diretor da Unidade de Pesquisa e Investigação | DGA-3 | 1 | --- |
– Agente De Pesquisa E Investigação | GRAT. | 8 | --- |
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR |
1. Gabinete de Direção |
- Chefe de Gabinete | DGA-4 | 1 | ---- |
2. Unidade de Assessoria |
– Assessor Especial I | DGA-2 | 5 | ---- |
– Assessor Especial II | DGA-4 | 14 | ---- |
– Assessor Técnico I | DGA-4 | 2 | --- |
– Assessor Técnico II | DGA-5 | 15 | ---- |
– Assessor Técnico III | DGA-6 | 23 | ---- |
– Assistente Técnico I | DGA-8 | 4 | ---- |
– Assistente Técnico II | DGA-9 | 37 | ---- |
– Assistente de Gabinete | DGA-10 | 3 | ---- |
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA |
1. Superintendência de Gestão Financeira Estadual |
- Superintendente | DGA-4 | 2 | ---- |
1.1 Gerência de Controle da Conta Única do Estado |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
1.2 Gerência de Consolidação e Avaliação da Programação Financeira |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
1.3 Gerência de Recursos Financeiros |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
2. Superintendência de Gestão do Endividamento Público |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | ---- |
2.1 Gerência de Planejamento e Análise da EGE/SEFAZ |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
2.2 Gerência de Execução Financeira e Contábil do EGE/SEFAZ |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
2.3 Gerência de Controle dos Encargos Sociais e Fiscais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
3. Superintendência de Gestão de Contabilidade do Estado |
- Superintendente | DGA-4 | | 1---- |
3.1 Gerência de Acompanhamento e Validação de Execução Orçamentária |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
3.2 Gerência de Planejamento Contábil |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
3.3 Gerência de Acompanhamento e Validação da Execução Patrimonial |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
3.4 Gerência de Informação Contábil |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
3.5 Gerência de Consolidação do Registro Contábil |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
3.6 Gerência de Custos Públicos Estaduais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
4. Superintendência de Monitoramento da Administração Indireta |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | --- |
4.1 Gerência de Análise da Administração Indireta |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
4.2 Gerência de Empresas em Liquidação |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
5. Superintendências de Normas da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | ---- |
5.1 Gerência de Redação Final de Normas |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
5.2 Gerência de Avaliação e Disponibilização da Legislação |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
5.3 Gerência de Controle de Processos Judiciais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
6. Superintendência de Análise da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | --- |
6.1 Gerência de Análise da Receita Pública |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
6.2 Gerência de Controle de Comércio Exterior |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
6.3 Gerência de Recuperação da Receita Pública |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
6.4 Gerência de Conta Corrente Fiscal |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
7. Superintendência de Informações do ICMS |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | --- |
7.1 Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
7.2 Gerência de Nota Fiscal de Saída |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
7.3 Gerência de Informações Econômicas Fiscais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
7.4 Gerência de Gestão do Crédito Fiscal |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
7.5 Gerência de Informações Digitais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
8. Superintendência de Informações Sobre Outras Receitas |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | ---- |
8.1 Gerência de Informações do IPVA |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
8.2 Gerência de Informações de Outras Receitas |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
8.3 Gerência de Registro da Receita Pública |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
8.4 Gerência de Informações Cadastrais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
9. Superintendência de Fiscalização |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
9.1 Gerência de Planejamento de Ações Fiscais |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
9.2 Gerência Executiva de Fiscalização Segmentada |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
9.3 Gerência de Controle de Transportadoras |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
9.4 Gerência de Controle Digital de Trânsito |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
10. Superintendência de Execução Desconcentrada |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | --- |
10.1 Gerência de Planejamento da Execução | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
10.2 Gerência de Execução de Trânsito Leste | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
10.3 Gerência de Execução de Trânsito Oeste | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
10.4 Gerência de Execução de Trânsito Norte | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
10.5 Gerência de Execução de Trânsito Sul | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
10.6 Gerência de Execução de Serviços Leste | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
10.7 Gerência de Execução de Serviços Oeste | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
10.8 Gerência de Execução de Serviços Norte | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
10.9 Gerência de Execução de Serviços Sul | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | ---- |
10.10 Gerência de Mercadoria Apreendida | | | |
- Gerente III | DGA-9 | 1 | --- |
11. Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente | | | |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | ---- |
11.1 Agência Fazendária Virtual | | | |
- Gerente II | DGA-8 | 1 | ---- |
| | | |
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIOALIZADA E DESCONCENTRADA | | | |
1. Agências Fazendárias | | | |
- Gerente de Agência Fazendária Pólo II | DGA-8 | 11 | ---- |
- Gerente de Agência Fazendária III | DGA-9 | 44 | ---- |
FUNÇÃO DE CONFIANÇA | | | |
1. Assistente de Direção | DGA-10 | 17 | ---- |
TOTAL | 279 | | |