Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
33/95
04/26/1995
05/02/1995
10
08/05/95
08/05/95

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal, baixada pela Portaria Circular nº 10/95, de 07.02.95
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 10 - Revogou a Portaria Circular 10/95
Alterado por/Revogado por:DocLink para 41 - Alterada pela Portaria Circular 41/95;
DocLink para 65 - Alterada pela Portaria Circular 65/95;
DocLink para 91 - Alterada pela Portaria Circular 91/95;
DocLink para 43 - Alterada pela Portaria Circular 43/96;
DocLink para 44 - Alterada pela Portaria Circular 44/96;
DocLink para 98 - Alterada pela Portaria Circular 98/96;
DocLink para 23 - Revogada pela Portaria 23/97.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 033/95 - SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo Único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (vinte por cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá, Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (quinze por cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá, Cláudia, Paranaíta, Querência, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera: 10% (dez por cento);

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entra em vigor às 0:00 h (zero hora) de 08/05/95, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 010/95 - SEFAZ, de 07.02.95.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 26 de abril de 1995.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA


ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 033/95 - SEFAZ
DESCRIÇÃO
UN
Código
VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
401013
213,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
401030
213,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
401048
231,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
401072
330,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
401080
322,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
401102
363,00
Mogno e Semelhantes
M/3
401137
560,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
401153
303,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
401170
263,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
401188
303,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
401218
193,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
402010
223,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
402036
223,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
402044
245,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
402079
363,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
402087
340,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
402109
396,00
Mogno e Semelhantes
M/3
402133
600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
402150
317,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
402176
278,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
402184
317,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
402214
202,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
403016
118,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem
M/3
403067
118,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/3
403024
130,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
403075
284,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
403083
179,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
403105
319,00
Mogno e Semelhantes
M/3
403130
462,00
Angelim, Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
403164
147,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
403172
166,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
403180
166,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
403210
107,00
APROVEITAMENTO EM RUTO(ATÉ 20 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
404012
24,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem
M/3
404063
24,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/3
404020
28,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
404071
58,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
404080
38,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
404101
66,00
Mogno e Semelhantes
M/3
404136
93,00
Angelim, Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
404314
32,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
404152
35,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
M/3
404187
35,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
404217
24,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M/3
406015
76,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
406058
64,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/3
406074
64,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M/3
407011
118,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
407054
96,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/3
407070
96,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M/3
408018
163,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
408050
153,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/3
408077
153,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M/2
410012
0,10
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/2
410039
0,21
Mogno e Semelhantes
M/2
410055
0,36
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/2
410071
0,09
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/2
410098
0,09
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M/2
411019
0,15
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/2
411035
0,32
Mogno e Semelhantes
M/2
411051
0,54
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/2
411078
0,15
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/2
411094
0,15
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M/2
413011
0,20
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/2
413038
0,46
Mogno e Semelhantes
M/2
413054
0,76
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/2
413070
0,20
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/2
413097
0,20
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417017
282,00
Espessura 06 mm
M/3
417025
278,00
Espessura 08 mm
M/3
417033
256,00
Espessura 10 mm
M/3
417041
256,00
Espessura 12 mm
M/3
417050
244,00
Espessura 15 mm
M/3
417068
244,00
Espessura 18 mm
M/3
417076
239,00
Espessura 20 mm
M/3
417084
239,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417092
517,00
Espessura 06 mm
M/3
417106
488,00
Espessura 08 mm
M/3
417114
470,00
Espessura 10 mm
M/3
417122
470,00
Espessura 12 mm
M/3
417130
448,00
Espessura 15 mm
M/3
417149
448,00
Espessura 18 mm
M/3
417157
429,00
Espessura 20 mm
M/3
417165
429,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417173
539,00
Espessura 06 mm
M/3
417181
517,00
Espessura 08 mm
M/3
417190
488,00
Espessura 10 mm
M/3
417203
488,00
Espessura 12 mm
M/3
417211
470,00
Espessura 15 mm
M/3
417220
470,00
Espessura 18 mm
M/3
417238
448,00
Espessura 20 mm
M/3
417246
448,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417254
275,00
Espessura 06 mm
M/3
417262
255,00
Espessura 08 mm
M/3
417270
247,00
Espessura 10 mm
M/3
417289
247,00
Espessura 12 mm
M/3
417297
237,00
Espessura 15 mm
M/3
417300
237,00
Espessura 18 mm
M/3
417319
227,00
Espessura 20 mm
M/3
417327
227,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417335
275,00
Espessura 06 mm
M/3
417343
255,00
Espessura 08 mm
M/3
417351
247,00
Espessura 10 mm
M/3
417360
247,00
Espessura 12 mm
M/3
417378
237,00
Espessura 15 mm
M/3
417386
237,00
Espessura 18 mm
M/3
417394
227,00
Espessura 20 mm
M/3
417408
227,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417416
327,00
Espessura 06 mm
M/3
417424
313,00
Espessura 08 mm
M/3
417432
301,00
Espessura 10 mm
M/3
417440
301,00
Espessura 12 mm
M/3
417459
280,00
Espessura 15 mm
M/3
417467
280,00
Espessura 18 mm
M/3
417475
275,00
Espessura 20 mm
M/3
417483
275,00
CEREJEIRA, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417505
599,00
Espessura 06 mm
M/3
417491
565,00
Espessura 08 mm
M/3
417513
542,00
Espessura 10 mm
M/3
417521
542,00
Espessura 12 mm
M/3
417530
517,00
Espessura 15 mm
M/3
417548
517,00
Espessura 18 mm
M/3
417556
492,00
Espessura 20 mm
M/3
417564
492,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417572
624,00
Espessura 06 mm
M/3
417580
599,00
Espessura 08 mm
M/3
417599
565,00
Espessura 10 mm
M/3
417602
565,00
Espessura 12 mm
M/3
417610
542,00
Espessura 15 mm
M/3
417629
542,00
Espessura 18 mm
M/3
417637
517,00
Espessura 20 mm
M/3
417645
517,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417653
313,00
Espessura 06 mm
M/3
417661
296,00
Espessura 08 mm
M/3
417670
281,00
Espessura 10 mm
M/3
417688
281,00
Espessura 12 mm
M/3
417696
275,00
Espessura 15 mm
M/3
417700
275,00
Espessura 18 mm
M/3
417718
256,00
Espessura 20 mm
M/3
417726
256,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm
M/3
417734
313,00
Espessura 06 mm
M/3
417742
296,00
Espessura 08 mm
M/3
417750
281,00
Espessura 10 mm
M/3
417769
281,00
Espessura 12 mm
M/3
417777
275,00
Espessura 15 mm
M/3
417785
275,00
Espessura 18 mm
M/3
417793
256,00
Espessura 20 mm
M/3
417807
256,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADA PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
417815
208,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
M/3
417831
208,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
419010
73,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
419028
73,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
419125
78,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, e Semelhantes
M/3
419044
172,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
419133
110,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
419060
192,00
Mogno e Semelhantes
M/3
419087
275,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
419079
103,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
419095
91,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
419141
101,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
419117
66,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
419206
100,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
419214
100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
419311
110,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, e Semelhantes
M/3
419230
243,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
419320
153,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
419338
271,00
Mogno e Semelhantes
M/3
419265
394,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
419273
124,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
419281
145,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
419346
145,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
419303
92,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
419400
66,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
419419
66,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
419516
73,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, e Semelhantes
M/3
419435
157,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
419524
100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
419532
179,00
Mogno e Semelhantes
M/3
419460
257,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
419478
93,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
419486
78,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
419540
93,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
419508
57,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
419591
93,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M/3
419605
93,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
419702
103,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, e Semelhantes
M/3
419621
228,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
419710
145,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
419729
257,00
Mogno e Semelhantes
M/3
419656
369,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
419664
120,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
419672
135,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
419737
135,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
419699
87,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/2
421014
8,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
421030
9,40
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
421057
9,40
Itaúba e Semelhantes
M/2
421065
11,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
421073
8,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/2
422010
3,90
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
422037
5,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
422053
5,00
Itaúba e Semelhantes
M/2
422061
5,50
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
422070
3,90
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/2
422207
4,50
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
422231
5,70
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
422258
5,70
Itaúba e Semelhantes
M/2
422274
6,40
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
422290
4,50
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
423025
168,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/3
423033
219,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
423050
227,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
423068
250,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
M/3
423084
201,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
425028
187,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/3
425036
532,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
425052
360,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
425060
390,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
M/3
425044
360,00
BATENTES E PORTAIS P/PORTAS E JANELAS BENEFICIADOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/3
431117
269,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/3
431036
504,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
431052
346,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
431060
373,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba, Angelim e Semelhantes
M/3
431133
358,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes
M/3
431095
946,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORTAS E JANELAS BRUTOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/3
432016
155,00
Cedro, Cerejeira e Semelhantes
M/3
432024
342,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Jatobá e Semelhantes
M/3
423040
200,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
432083
216,00
Angico, Faveiro e Semelhantes
M/3
432059
200,00
Copaiba, Canafistula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
432075
141,00
Angelim, Peroba, Cupiuba e Semelhantes
M/3
432032
177,00
Mogno e Semelhantes
M/3
431091
552,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/3
433012
47,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/3
433039
47,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/3
433071
146,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/3
433098
146,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/3
437018
193,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
437034
193,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
437042
204,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/3
437050
176,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos
M/3
438014
239,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M/2
439010
3,90
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/2
439037
3,90
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
439053
5,50
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
M/2
439070
8,80
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
439096
5,50
Itaúba e Semelhantes
M/2
439100
8,05
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
439118
3,90
Mogno e Semelhantes
M/2
439134
11,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M/2
440019
2,20
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/2
440035
2,20
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
440051
2,80
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
M/2
440078
5,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
440094
2,80
Itaúba e Semelhantes
M/2
440108
3,90
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
440116
2,20
Mogno e Semelhantes
M/2
440132
5,50
FORROS – EMENDADOS
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M/2
441023
2,55
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M/2
441040
2,55
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
441066
3,25
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
M/2
441082
5,70
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
441104
3,25
Itaúba e Semelhantes
M/2
441120
4,50
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
441147
2,55
Mogno e Semelhantes
M/2
441155
6,35
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M/L
442011
0,15
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/L
442020
0,17
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/L
442054
0,29
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
M/L
442070
0,33
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/L
442097
0,21
Itaúba e Semelhantes
M/L
442100
0,21
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
M/L
442046
0,18
Mogno e Semelhantes
M/L
442135
0,54
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
445010
142,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
445037
97,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes
M/3
445053
97,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
445061
106,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
445088
142,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
445118
152,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
445134
126,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
445142
238,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
445150
91,00
Mogno e Semelhantes
M/3
445169
387,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
445177
212,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
445193
146,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes
M/3
445215
146,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
445355
161,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
445371
212,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
445274
225,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
445290
181,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
445304
358,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
445312
136,00
Mogno e Semelhantes
M/3
445339
580,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
447013
246,00
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes
M/3
447021
172,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes
M/3
447080
172,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes
M/3
447129
187,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
447137
246,00
Itaúba e Semelhantes
M/3
447064
261,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
M/3
447056
212,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
447099
314,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
447110
156,00
Mogno e Semelhantes
M/3
447072
674,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 2,00 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M/3
448010
36,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem
M/3
448044
36,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, e Semelhantes
M/3
448052
39,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/3
448290
53,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
M/3
448257
55,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
M/3
448273
97,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes
M/3
448168
45,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M/3
448176
53,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes
M/3
448214
34,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
M/3
448079
88,00
Mogno e Semelhantes
448133
139,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M/L
451010
0,35
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/L
451037
0,35
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/L
451053
0,35
Itaúba e Semelhantes
M/L
451061
0,36
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/L
451070
0,35
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M / L
453072
2,80
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/L
453021
5,50
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/L
453030
3,90
Itaúba e Semelhantes
M/L
453048
5,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/L
453080
3,90
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M/2
453188
5,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes
M/2
453137
7,80
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
M/2
453153
6,25
Itaúba e Semelhantes
M/2
453161
6,25
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
M/2
453196
6,25
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira
M/3
454800
Itaúba
M/3
454826
92,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
Aroeira
DUZ
455016
Itaúba
DUZ
455032
21,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira
DUZ
455059
Itaúba
DUZ
455075
42,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira
UNI
455091
Itaúba
UNI
455113
9,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira
UNI
455130
Itaúba
UNI
455156
9,70
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m
M/3
455300
75,00
Lasca de até 2,20 m
DUZ
455318
17,00
Mourão de até 2,50 m
DUZ
455334
32,00
Palanque de até 3,00 m
UNI
455350
7,90
Postes acima de 3,20 m
UNI
455377
9,00
LENHA
Lenha
M/3
456012
4,20
CARVÃO
Carvão
KG
457019
0,12
Carvão Vegetal Industrial
TON
457035
116,00
BORRACHA
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro
KG
460036
2,58
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro
KG
460052
2,51
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro
KG
460079
2,22
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro
KG
460095
2,21
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira
KG
460117
2,34
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira
KG
460133
2,27
GCB – Granulado Claro Brasileiro
KG
460150
2,58
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro
KG
460176
2,22
Cernambi Rama
KG
460192
0,58
Cernambi Virgem Prensada
KG
460214
0,87
Látex Natural Centrifugada a 60%
KG
460230
1,61
Látex de Campo (DRC 31%)
KG
460257
0,52
IPECACOANHA
Ipeca
KG
465011
0,90
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS
UNI
930105
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS
UNI
930113
TABELA DE REDUÇÃO
PERCENTUAIS
CÓDIGO
00% - 10%
019
11% - 20%
027
21% - 30%
035
31% - 40%
043
41% - 50%
051
51% - 60%
060
61% - 70%
078
71% - 80%
086
81% - 90%
094
91% - 100%
108


OBSERVAÇÕES:
PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:
01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
CURTO ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM COMPRIMENTO E LARGURAS DIVERSAS NAS PEÇAS DE MADEIRA.

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO;

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M, E ACIMA DE 2,50 M
MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA E/OU SEMI-APARELHADA, MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI;

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,25 M.

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:
COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM;
COM COMPRIMENTO VARIANDO ENTRE 1,50 M E 2,25 M.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
LARGURA MÍNIMA DE 15 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,25 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL / SEGUNDA
COM CARACTERÍSTICA DE FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
COM COMPRIMENTO INFERIORES A 2,25 MM
COM LARGURAS INFERIORES A 0,15 CM.

10 – DORMENTE
- BITOLA ESTREITA (somente reposição) 16,0 cm x 22,0 cm x 2,00 m
- BITOLA LARGA 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m
- JOGO DE CHAVES 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m

11 – CÁLCULO DE VOLUME EM TORA – MÉTODO GEOMÉTRICO
V = N x d2 x C, ou seja : V = 0,7854 x d2 x c
4

donde : V = volume da tora em m3;
N = 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO);
4
d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado;
c = comprimento da tora

12 – ASSOALHOS/LAMBRIL PARA PAREDE/FORROS – EMENDADOS:
- Resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras.