Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
122/2026
08/20/2026
08/25/2026
23
25/08/2026
25/08/2026

Ementa:Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:DocLink para 102 - Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 122/GSF/SEFAZ/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os itens 4, 10, 11, 16, 20 e 21 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e da Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 20 de agosto de 2026.



FÁBIO FERNANDES PIMENTA
Secretário de Estado de Fazenda
LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Assinado via Sigadoc)
ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SIGLA
TITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
4
Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros
CGPR
Vanessa Souza AlvesLaura Camila Silva TocantinsValdemir Neri Ramos
10
Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras
CGFO
Fábio de Castro GomideJader Brito Soares FernandesMárcia Fernandes de Almeida Liberato
11
Superintendência de Obrigações Financeiras do Tesouro
SOFT
Fernanda Andrade VieiraEcreice da Silva SouzaRogério Junior da Silva Costa
16
Unidade de Normas e Apoio Estratégico do Tesouro
UNAT
Mariana de Oliveira Ferreira PradoJorge Luís da SilvaMoara Ronchin Costa
20
Unidade de Modernização e Soluções Digitais do Tesouro Estadual
UMDT
Ailon Rodrigo Oliveira LimaMaikon Yllo Pereira Portela
21
Coordenadoria de Investimentos Financeiros do Tesouro
CIFT
Israel GonzagaEduardo Roberto MarquesAgatha Francis Silva de Santana