Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 052/2021
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 089/2021-SEFAZ

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

CONSIDERANDO a publicação dos Atos governamentais n° 02309/2021 e n° 02378/2021 no Diário Oficial do Estado de 1°/04/2021, referente à nomeação de novos titulares para a Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais e para a Coordenadoria de Cadastro, ambas da Superintendência de Informações da Receita Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° Substitutos, correspondentes ao item 13, bem como a coluna pertinente ao Titular correspondente ao item 14, do Anexo Único da Portaria n° 52/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

“PORTARIA N° 052/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
13	Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais	CDDF	Luiz Claudio Bueno Proença	Eduardo Carnaúba Guerra Sangreman Lima	Eliton Paulo Teixeira
14	Coordenadoria de Cadastro	CCAT	Jota Martins de Siqueira	...	...
...	...	...	...	...	...”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1° de abril de 2021.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de maio de 2021.