CARGOS | SÍMBOLO | QUANT | ORIGEM DOS CARGOS |
01- SECRETARIO | DGA-1 | 01 | **** Utiliza. de 01 (um) cargo NE criado p/ o órgão através da Lei nº 4.267, de 16/12/80 - (SEFAZ)
** Transf. desse mesmo cargo NE para DGA-1, através da Lei nº 6.027, de 03/07/92. |
02- SUBSECRETARIO DE GESTÂO | DGA-2 | 01 | **** Utiliza. De 01 (um) cargo DAS-6, criado para o Órgão, através da Lei nº 4.664, de 27/02/84 — (SEFAZ)
**Transf. desse mesmo cargo DAS-6 para DGA-2, através da Lei nº 6.027 de 03/07/92. |
03- SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTARIA | DGA-2 | 01 | ****Utiliz. de 01 (um) cargo DGA-2, criado para o órgão através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000 — (SEFAZ) |
04- SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA FISCAL | DGA-2 | 01 | ****Utiliz. de 01 (Um) cargo DGA-2, criado para o órgão através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000 (SEFAZ) |
05-CORREGEDOR FAZENDÁRIO | DGA-2 | 01 | ****Utiliza. de 01 (um) cargo DGA-2, criado para o órgão, através da Lei no 6.223, de 21/06/93 (SEFAZ). |
06- CHEFE DE GABINETE | DGA-4 | 01 | **** Utiliza. e Transf. de 01 (um) cargo DAS-4, Coordenador para Chefe de Gabinete, criado para o órgão através da Lei nº 4.732, de 11/09/84 - (SEFAZ)
** Transf. desse mesmo cargo DAS-4 Chefe de Gabinete para DNS-2, através da Lei nº 6.027 de 03/07/92.
****** Alteração desse mesmo cargo DNS-2 para DNS-1 através da Lei nº 6.182 de 05/02/93.
****** Alteração desse mesmo cargo DNS-1 para DGA-4, através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000. |
07-ASSISTENTE DE GABINETE | DAS-1 | 04 | ****Utiliza, e Transf. de 04 (quatro) cargos DAS-1, Chefe de Divisão de Núcleo para Assistente de Gabinete, criados para o órgão através da Lei nº 4.267 de 16/12180 - (SEFAZ) |
08 - ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO | DGA-4 | 06 | **** Utiliz. de 06 (seis) cargos DGA-4, criados para o órgão através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000 (SEFAZ). |
09- ASSESSOR ESPECIAL II | DNS-1 | 05 | * Remanej. de 01 (um) cargos DAS-5, previsto na Lei nº 4.171, de 31/12/79 -(INDEA)
* Remanej. de 02 (dois) cargos DAS-5, previstos na Lei nº 4.892, de 16/09/85 (IPEMAT)
** Transf. desse mesmo cargos DAS-5 para DNS-2 Assessor Especial II através da Lei nº 6.027 de 03/07/92.
****** Alteração desses mesmos cargos DNS-2 para DNS-1, através da Lei nº 6.182 de 05/02193.
*** Remanej. e Trensf. de 02 (dois) cargos DAS-4, para 01 (um) cargo, DNS-1, criados para o órgão através das Lei nº. 4.960, de 19.12.85 (FESMAT).
****Utiliz. e Transf. de 02 (dois) cargos DAS-4, em 01 (um) cargo DNS-1, criados para o orgãos através da Lei nº 4.827 de 13.12.84 — (SEFAZ). |
10-ASSESSOR | DAS-4 | 05 | ***** Utiliza, e Transf. de 04 (quatro) cargos DAS-4 Coordenador para Assessor, criados para o órgão através da Lei nº 4.267 de 16/12/80 - (SEFAZ)
**** Utiliza. de 01 (um) cargo DAS-4, criados pare o órgão através da Lei nº 6.223, de 21/06/93 – SEFAZ |
11- ASSESSOR DE GABINETE | DAS-4 | 08 | **** Utiliza. de 01 (um) cargo DAS-4, criados para o órgão através da Lei nº 6.223, de 21/06/93 - (SEFAZ).
* Remanej. de 03 (três) cargos DAS-4, previsto na Lei nº 4.664, de 27.02.94 — (FEE).
* Remanej. de 01 (um) cargo DAS-4, previsto na Lei nº 4.960, de 19.12.85 — (FESMAT).
* Remenj. De 01 (um) cargo DAS-4, previsto na Lei nº 5.218, de 23.12,87 —(FEMA).
*** Utiliz. de 01 (um) cargo DAS-4, criado para o órgão através da Lei nº 4.827, de 20.03.83 — (SEFAZ).
***** Utiliz. e Transf. de 02 (dois) cargos DAS-2 em 01 (um) cargo DAS-4, criados para o órgão através da 6.196, de 29.03.93 — (SEFAZ). |
12 - ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE IMPRENSA | DAS-4 | 01 | ***** Utiliza. e Transf. de 01 (um) cargo DAS-4 Coordenador para Assessor criado para o órgão através da Lei nº 4.267, de 16/12/80 - (SEFAZ) |
13- ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS | DAS-4 | 01 | ***** Utiliza. e Transf. de 01 (um) cargo Coordenador para Assessor, criado para o órgão através da Lei nº 4.267, de 16/12/80 - (SEFAZ) |
14-SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA | DGA-4 | 02 | **** Utiliz. de 02 (dois) cargos DGA-4, criados para o órgão através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000 — (SEFAZ). |
15- ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA | DAS-4 | 02 | ***** Utiliza. e Transf. de 01 (um) cargo DAS-4, Coordenador para Assessor Juridico, criado para o órgão através da Lei nº 4.827, de 13/12/84- (SEFAZ).
*****Utiliz. e Transf. de 02 (dois) DAS-2, em 01 (um) cargo DAS-4, criados para o órgão através da Lei nº 5.052, de 23.09.86 — (SEFAZ). |
16- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA | DGA-5 | 06 | **** Utiliz de 06 (seis) cargos DGA-5, criados para o órgão através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000 — (SEFAZ). |
17- SUPERINTENDENTE A NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA — ESCOLA FAZENDÁRIA | DGA-4 | 01 | *** Remanej. e Transf. de 01(um) cargo DAS-6 para DNS-2, previsto na Lei nº 4.664, de 27.02.84 — (SEFAZ).
****** Alteração desse mesmo cargo DNS-2 para DGA-4, através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000. |
18- GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO SITÊMICA | DAS-2 | 18 | **** Utiliza. de 11 (onze) cargos DAS-2, de Chefe de Divisão criados para o órgão através da Lei nº 4.267, de 16/12/80 - (SEFAZ)
* Remanej. de 06 (seis) cargos DAS-2 Chefe de Divisão, previstos na Lei nº 4.892, de 18/07/85 (IPEMAT)
****Utiliza. de 01 (um) cargo DAS-2 Chefe de Exatoria, criado para o órgão através da Lei nº 5.940, de 26/02/92 (SEFAZ). |
19- SUPERINTENDENTE A NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA | DGA-4 | 02 | **** Utiliz. de 02 (dois) cargos DAS-5 Coordenador Geral criados para o órgão através da Lei nº 4.664, de 27/02/84 - (SEFAZ)
** Transf. desse mesmo cargo DAS-5 para DNS-2 através da Lei nº 6.027 de 03/07/92.
****** Alteração desse mesmo cargo DNS-2 para DGA-4. através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000. |
20—SUPERINTENDENTE ADJUNTO A NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA DAS ÁREAS TRIBUTARIA E FINANCEIRA | DGA-5 | 06 | **** Uliliz. de 06 (seis) cargos DGA-5, criados para o órgão através da Lei nº 7.350, de 13.12.2000 — (SEFAZ). |
21 - ASSESSOR A NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA | DAS-4 | 03 | ***** Utiliza. e Transf. de 04 (quatro) cargos DAS-2 de Agente Arrecadador Chefe para 02 (dois) cargos DAS-4 Assessor, criados para o órgão através da Lei nº 5.052, de 23/09/86 - (SEFAZ).
**** Utiliz. de 01 (um) cargo DAS-4, criado para o órgão através da Lei nº 4.827, de 13.12.84 — (SEFAZ). |
22—AGENCIA GERAL DE ATENÇÃO AO CONTRIBUINTE | DAS-4 | 01 | ***** Utiliz. e Transf. de 02 (dois) cargos DAS-2 em 01 (um) cargo DAS-4, criados para o Órgão através da Lei nº 8.196, de 23.09.896 — (SEFAZ). |
23- GERENTE A NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA | DAS-2 | 24 | **** Utiliza. De 16 (dezesseis) cargos DAS-2, Chefe de Divisão, criados pare o órgão através da Lei nº 4.267, de 16/12/80 --(SEFAZ)
* Remanej. de 02 (dois) cargos DAS-2 Chefe de Divisão, previstos na Lei nº 4.892, de 18/07/85 - (IPEMTA)
* Remenej. de 02 (dois) cargos DAS-2 Chefe de Divisão previstos na Lei nº 4.411, de 02/12/81 - (SAD)
*** Remanej. e Transf. de 02 (dois) cargos DAS-4 Diretor para 02 (dois) cargos DAS-2 Chefe de Divisão previstos na Lei nº 2.626 de 07/07/66 e Dec. nº 1.677 de 05/11/85 - (DERMAT)
*** Remanej. e Transf. de 02 (dois) cargos DAS-3 Chefe de Núcleo par 02 (dois) cargos DAS-2, Chefe de Divisão previsto na Lei nº 4.267, de 18/12/80 -- (SEJUS) |
24- GERENTE | DAS-2 | 28 | **** Utiliza, e Transf. de 20 (vinte) cargos DAS-2 de Agente de Inspeção Fazendária para Gerente criados para o órgão através da Lei nº 6.223, de 21/06/93 (SEFAZ)
**** Utiliz. de 01 (um) cargo DAS-2, criado para órgão através da Lei nº 4.267, de 16.12.80 — (SEFAZ).
*** Utiliz. de 07 (sete) cargos DAS-2, criados para o órgão através da Lei nº 6.196, de 29.03.93 — -(SEFAZ) |
25- GERENTE DE AGENCIA FAZENDÁRIA | DAS-2 | 115 | **** Utiliza. de 109 (cento e nove) cargos DAS-2, Agente Arrecadador Chefe, criados para o órgão através da Lei nº 5.052, de 23/09/86 - (SEFAZ)
**** Utiliza. de 04 (quatro) cargos DAS-2 Agente Arrecadador Chefe, criados para o órgão através da Lei nº 6.196, de 29/03/93 -(SEFAZ)
**** Utiliza. de 02 (dois) cargos DAS-2 Agente Arrecadador Chefe, criado para o órgão através de Lei nº 6.240, -de 02/07/93 - (SEFAZ). |