Posição no Indice/SubIndice:030
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

INFORMAÇÃO/PAUTA Nº 030/2015 – UPEA/SARP
. Cancelada pela Inf./Pauta nº 031/2015-UPEA/SARP.

Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de 05.10.2015, nos valores abaixo:

PRODUTOCÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA090111100055
SC 60 KG
556,00
CAFÉ CONILLON090111100056
SC 60 KG
396,00

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2015.



Luiz Gonçalo Pereira Ormond
Coordenador da Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada




Obs.: Esta Informação Cancela a de nº 029/2015 - UPEA/SARP