Posição no Indice/SubIndice:006
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INFORMAÇÃO/PAUTA Nº 006/2015 – UPEA/SARP

Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo ICMS 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de 16.02.2015, nos valores abaixo:

PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
521,00
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
316,00

Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2015.


Luiz Gonçalo Pereira Ormond
Coordenador da Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada



Obs.: Esta Informação Cancela a de nº 005/2015 - UPEA/SARP