Posição no Indice/SubIndice:
022
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO/PAUTA Nº 022/2005 – SURP/SEFAZ
À SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO,
Obs.: Esta Informação Cancela a de nº
021/2005
-SURP/SEFAZ
Cancelada pela Informação nº
023/2005
-SURP/SEFAZ.
(A PARTIR DE 28/11/2005)
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
14.11.2005
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
105104
SC 60 KG
231,00
CAFÉ CONILLON
105082
SC 60 KG
155,00
Atenciosamente,
Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2005.
José Roberto Miorim
Superintendente da SURP