Posição no Indice/SubIndice:
011
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº
011/2011 – UPEA/SARP
. Cancelada pela Informação/Pauta nº
012/2011
-UPEA/SARP, a partir de 07.11.10.
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do
Convênio ICMS 15/90
, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do
Protocolo Nº 07/90
, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
07.11.2011
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
482,00
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
237,00
Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2011.
Valdi Simão de Lima
Coordenador da Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada
Em Substituição
Obs.: Esta Informação Cancela a de nº
010/2011
- UPEA/SARP