INFORMAÇÃO Nº | ASSUNTOS |
| Recauchutagem e recapagem de pneus |
| Arroz;Diferimento;Redução Base de Cálculo |
| Brindes;Devolução/Substituição;Devolução/Retorno de Mercadoria. |
| Indústria Matogrossense; ICMS Garantido Normal, Substituição Tributária e Simples\Nacional. |
| Matéria-Prima; ICMS Garantido Normal, Crédito Fiscal; Substituição Tributária e Simples Nacional; |
| Impresso Personalizado; Tratamento Tributário. |
| IPVA;Transferência |
| Depósito fechado; Cooperativas. |
| Consulta sobre o tratamento tributário dispensado aos Depósitos Agropecuários – CDA e Warrant Agropecuário – WA. |
| FUPIS; Simples remessas ou transferências entre filias; Diferencial Alíquota. |
| Tratamento tributário das operações com minerais. |
| Redução base Cálculo Anexo VIII; Importação; Máquinas/Equip. |
| ECF (Emissor de Cupom Fiscal) na venda de veículos novos, suas partes e peças. |
| Construção Civil; Areia, Cascalho; |
| FUPIS; Diferencial Alíquota; Construções e Terraplanagem. |
| Estorno do crédito do imposto de mercadorias cujas saídas estejam contempladas com a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICMS 52/91. |
| ITCD; Isenção; Morte do nu-proprietário ou quando da morte do usufrutuário. |
| CONAB; Armazém Geral |
| Aviário, Bens Ativo Imob.; Diferimento; Diferencial Alíquota |
| 046/2008 - GCPJ/SUNOR | Insumo Agropecuário Embalagem/Vasilhame ICMS Garantido/ICMS Garantido Integral |
| Construção Civil; Diferencial de Alíquota |
| Produtos químicos (insumos) e material de embalagem, utilizados no processo industrial; PRODEIC; Garantido Normal. |
| Máq./Equip./Implemento; Redução Base Cálculo; Prefeitura Municipal . |
| Quebra técnica; Algodão; Tratamento Tributário |
| 056/2008 -GCPJ/SUNOR | ICMS Garantido Integral; Diferencial Alíquota; Isenção |
| Sucatas/Metais/Cobres; Remessa para outra UF; Recolhimento do ICMS. |
| 065/2008 - GCPJ/SUNOR | Veículos Automotores; Arrendamento Mercantil-Leasing; Diferencial Alíquota |
| 066/2008 - GCPJ/SUNOR | Substituição Trib.-Bateria elétrica automotiva; ICMS Garantido Integral |
| 068/2008 - GCPJ/SUNOR | Diferencial Alíquota; Construção Civil; Diferimento |
| 70/2008 - GCPJ/SUNOR | Diferencial Alíquota Substituição Trib.- Material Construção |
| 71/2008 - GCPJ/SUNOR | Comodato Bens Ativo Imob.; Incidência |
| 72/2008 - GCPJ/SUNOR | PRODEIC; Renúncia de Crédito |
| 74/2008 - GCPJ/SUNOR | ICMS Garantido; ICMS Garantido Integral; Base de Cálculo; Bens Ativo Imob.; Diferencial Alíquota |
| 75/2008 - GCPJ/SUNOR | Produtos asfálticos |
| 77/2008 - GCPJ/SUNOR | Isenção |
| 82/2008 - GCPJ/SUNOR | Substituição Trib.- Normas Gerais Prestação de Serviço de Transporte CTRC-Conhecimento Transp.Rod. Cargas |
| 95/2008- GCPJ/SUNOR | FUPIS; Substituição Tributária; SIMPLES NACIONAL; ICMS Garantido |
| 102/2008 - GCPJ/SUNOR | Construção de Rodovias e Ferrovias; Diferencial Alíquota; Diferimento |
| 103/2008 - GCPJ/SUNOR | ECF |
| Cavacos de madeira; Resíduo Industrial; Diferimento |
| Máq./Equip./Implemento/Usados;Nota Fiscal; Madeira. |
| 108/2008 - GCPJ/SUNOR | Artesanato |
| 109/2008 - GCPJ/SUNOR | Comodato Não Incidência |
| 111/2008 - GCPJ/SUNOR | Papel Imune ICMS Garantido Integral |
| 115/2008 - GCPJ/SUNOR | Nota Fiscal Sucatas/Metais/Cobres |
| 116/2008 -GCPJ/SUNOR | ECF |
| 117/2008 - GCPJ/SUNOR | Crédito Fiscal-Glosa |
| 118/2008 - GCPJ/SUNOR | Exportação; Prazo p/ Exportação |
| 119/2008 - GCPJ/SUNOR | Encerramento de Atividades; ICMS Garantido Integral;Bens Ativo Imob. |
| 120/2008 - GCPJ/SUNOR | Biodiesel |
| 122/2008- GCPJ/SUNOR | Comodato; Nota Fiscal |
| 123/2008- GCPJ/SUNOR | Substituição Trib. - Produto Farmacêutico |
| 124/2008 - GCPJ/SUNOR | ICMS Garantido/ Simples Nacional Substituição Trib. - Normas Gerais |
| 125/2008 - GCPJ/SUNOR | ICMS Garantido Indústria Madeireira; Exportação/ Crédito Fiscal |
| 129/2008 - GCPJ/SUNOR | Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo Órgãos Públicos/ICMS Garantido Integral |
| 130/2008 - GCPJ/SUNOR | ICMS Garantido/ Simples Nacional |
| 131/2008- GCPJ/SUNOR | Bens Ativo Imob.; Comodato |
| Algodão/Pluma; ICMS Garantido Integral; Margem Lucro. |
| 134/2008 - GCPJ/SUNOR | Isenção ICMS Garantido/ Simples Nacional |
| 136/2008 - GCPJ/SUNOR | FUPIS Construção Civil |
| 139/2008 - GCPJ/SUNOR | Comodato Não Incidência |
| 140/2008 - GCPJ/SUNOR | ICMS Garantido Integral |
| 143/2008 - GCPJ/SUNOR | Máq./Equip./Implemento Matéria Prima ICMS Garantido |
| 151/2008 - GCPJ/SUNOR | PRODEIC Cláusula CIF |
| Peças em virtude de garantia. |
| 166/2008 - GCPJ/SUNOR | Prestação de Serviço de Transporte CTRC-Conhecimento Transp. Rod. Cargas; Isenção |
| Madeira;Prazo de Recolhimento; GIA |
| Cláusula CIF; CTRC-Conhecimento Transp. Rod. Cargas; Substituição Trib.- Normas Gerais |
| Substituição Trib.- Pneumático/Câmara/Protetor; ICMS Garantido Integral; Despesas com Boleto |
| 180/2008 - GCPJ/SUNOR | Paletes/Contentores; Nota Fiscal |
| 183/2008 - GCPJ/SUNOR | Máq./Equip./Implemento Diferencial Alíquota;Bens Ativo Imob. |
| 184/2008 - GCPJ/SUNOR | FUPIS |
| 185/2008 -GCPJ/SUNOR | Diferencial Alíquota; Bens Ativo Imob.;Construção Civil |
| 187/2008 -GCPJ/SUNOR | Cartão Magnético Combustível/Lubrificante/Derivado; Nota Fiscal |
| 189/2008 - GCPJ/SUNOR | Comodato/Incidência |
| 197/2008 - GCPJ/SUNOR | Prestação Serv.Transp.Rod.Carga; Crédito Presumido; Inscrição Estadual |
| 199/2008 - GCPJ/SUNOR | Diferimento Cavacos de madeira |
| 204/2008 - GCPJ/SUNOR | Pães Substituição Trib.- Farinha Trigo; ICMS Garantido Integral |
| PRODEIC |
| Franquia Subfaturamento |
| 212/2008 - GCPJ/SUNOR | Insumo Agropecuário |
| Prestação Serv.Telecomunicação |
| Construção Civil |
| 259/2008 -GCPJ/SUNOR | Substituição Trib.- Pneumático/Câmara/Protetor |