INFORMAÇÃO / PAUTA Nº 009/2011 – UPEA/SARP
. Cancelada pela Informação/Pauta nº 10/2011 - UPEA/SARP

Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de 26.09.2011, nos valores abaixo:

PRODUTO	CÓDIGO	UNIDADE	VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA	090111100055	SC 60 KG	570,00
CAFÉ CONILLON	090111100056	SC 60 KG	254,00

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2011.