Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
27/2021
02/08/2021
02/16/2021
50
16/02/2021
16/02/2021

Ementa:Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020, que dispõe sobre a constituição Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.
Assunto:Comitê de Governança e Gestão
Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Alterou/Revogou:DocLink para 178 - Alterou a Portaria 178/2020
Alterado por/Revogado por:DocLink para 156 - Revogada pela Portaria 156/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 027/GSF-SEFAZ/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1° Alterar o artigo 1° da Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020, publicada no DOE de 07 de outubro de 2020, para inclusão/alteração de membros titulares, substitutos e representantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme designação no quadro abaixo:

OrdemNomeDesignaçãoÓrgão
1Vanderson Dutra FerreiraTitular CoordenadorSEFAZ
2Jorge Adriano Almeida AraújoSubstituto
3André Luiz CuiabanoRepresentante
4Ane Cristina dos Santos Barros NeisTitularSEDUC
5Kátia Ferreira de ArrudaSubstituto
6Sirlene Garcia de PaulaTitularSEAF
7André Rodrigues dos SantosSubstituto
8Carlúcio e Silva MendonçaTitularSESP
9Mirian de Cássia Loureiro de ProençaSubstituto
10Umbelino Carneiro NevesTitularSEPLAG
11Paula Gonçalves BaicereSubstituto
12Keile Costa PereiraRepresentante
13Débora Pinheiro da Silva LimaRepresentante
14Simone Cristina da CostaRepresentante
15Anacleia Soares Pereira DiasRepresentante
16Tâmara Fonseca de CarvalhoRepresentante
17Regina A. Imada DoyRepresentante
18Andreia Auxiliadora Paula CaldasRepresentante
19Luiz Correa de Mello NetoRepresentante
20Márcia Kuchar MateRepresentante
21Nivanda França AraujoRepresentante
22Karine Oliveira PratesRepresentante
23Isli Sartori do Nascimento LimaRepresentante
24Paulo Roberto Tavares de MenezesRepresentante
25Leonardo Chaves de MouraRepresentante
26Meris Claraberto de SantanaRepresentante
27Jocilene Rodrigues de Oliveira e SilvaRepresentante
28Cicero Moreira FernandesTitularSECITEC
29Marilza Aparecida PelegriniSubstituto
30Fernanda Moreira da SilvaTitularSINFRA
31Luis Carlos Weber LeãoSubstituto
32Ricardo Keichi UmetsuTitularUNEMAT
33Nilce Maria da SilvaSubstituto

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinetes do Secretário de Estado de Fazenda e Secretária Adjunta do Tesouro Estadual de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 08 de fevereiro de 2021.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda

Luciana Rosa
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)