Ementa:	Altera a Portaria nº 102/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.112, de 26 de outubro de 2021, que institui nova composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Assunto:	Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho Administração Pública Estadual
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 102/2021
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 24/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 088/2022/SEPLAG
. Consolidada até a Port. 24/2023.

Altera a Portaria nº 102/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.112, de 26 de outubro de 2021, que institui nova composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Decreto nº 1920, de 29 de agosto de 2013;

CONSIDERANDO a deliberação constante na Ata de Reunião nº 00109/2022/CONSASET/SEPLAG juntada ao processo administrativo nº SEPLAG-PRO-2022/12884,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o representante titular Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso, constante no inciso VII, e a Suplente Cleuber Cristiano de Sousa, da Secretaria de Estado de Educação, constante no inciso III, ambos no art. 1º da Portaria nº 102/2021/SEPLAG, pelos seguintes representantes:

“Art.1º
(...)

Titulares:
(...)
VII - Maria Fernanda Freitas de Almeida Casula - SINTAP. (Retificado pela Port. 24/2023)

Redação original.
VII - Maria Fernanda Freitas de Almeida Casula - SINPAIG.