Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
169/2025
11/19/2025
11/26/2025
7
26/11/2025
26/11/2025

Ementa:Altera o Artigo 2º da Portaria n° 102/GSF/SEFAZ/2023, publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2023.
Assunto:Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ
Alterou/Revogou:DocLink para 102 - Alterou a Portaria 102/2023
DocLink para 90 - Revogou a Portaria 90/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 169/2025/GSF/SEFAZ


RESOLVE:

Art. 1º Para o Triênio 2025/2026/2027 a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública de A3P da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso será composta pelos seguintes membros:
NOME
LOTAÇÃO
Daniel Oliveira Santos Araújo
CSQV/SUGP/SAAF
Hilvanete Conceição da Silva Suares
CSQV/SUGP/SAAF
Beatriz Helena Canavarros Mônaco
CSQV/SUGP/SAAF
Célio José Monteiro de Moraes
CEF/SUGP/SAAF
Flávio Henrique Graça da Costa
USC/GSF
Liege Christina Calazans
COAQ/SUAC/SAAF
Gabriel Herrero Araújo Fernandes
CPMM/SUPS/SAAF
Elvis Bolivar da Silva
CPMM/SUPS/SAAF
Cristiane Luzia da Silva Campos Peixoto
CST/SUPS/SAAF
Joamir Barbosa
CST/SUPS/SAAF
Lígia Maria da Silva
UDNF/SAAF
Simone da Silva Ribeiro
COPI/SUIP/SAAF
Vanuza da Cruz Santos
CEI/SUIP/SAAF

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 090/2024/GSF/SEFAZ, publicada no Diário Oficial de 07 de junho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA - SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 19 de novembro de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda
(Assinado via Sigadoc)