Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
93/2021
05/21/2021
06/07/2021
7
07/06/2021
07/06/2021

Ementa:Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 que constituiu Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.
Assunto:Comitê de Governança e Gestão
Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Alterou/Revogou:DocLink para 178 - Alterou a Portaria 178/2020
Alterado por/Revogado por:DocLink para 156 - Revogada pela Portaria 156/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 093/GSF-SEFAZ/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições; e

CONSIDERANDO a instituição dos Comitês Setoriais de Governança e Gestão para aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão dos órgãos e entidades estaduais que operam transferências da União - IMG-Tr 100 Pontos;

CONSIDERANDO o Ofício nº 242/2021/GAB/SEPLAG, protocolo nº 108993/2021, que solicita a substituição de membros para compor o Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.

RESOLVEM:

Art. 1° Alterar o quadro constante no artigo 1º da Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 conforme designação abaixo:

Ordem
Nome
Designação
Órgão
1Vanderson Dutra Ferreira
Titular Coordenador
SEFAZ
2Jorge Adriano Almeida Araújo
Substituto
3André Luiz Cuiabano
Representante
4Adriane Vanzella
Representante
5João Lucas Souza Pires
Representante
6Umbelino Carneiro Neves
Titular
SEPLAG
7Paula Gonçalves Baicere
Substituto
8Paulo Henrique Ribeiro Coelho da Cruz
Representante
9Débora Pinheiro da Silva Lima
Representante
10Anacleia Soares Pereira Dias
Representante
11Tâmara Fonseca de Carvalho
Representante
12Regina A. Imada Doy
Representante
13Regiane Berchieli
Representante
14Luiz Correa de Mello Neto
Representante
15Nivanda França Araujo
Representante
16Karine Oliveira Prates
Representante
17Isli Sartori do Nascimento Lima
Representante
18Paulo Roberto Tavares de Menezes
Representante
19Leonardo Chaves de Moura
Representante
20Meris Claraberto de Santana
Representante
21Jocilene Rodrigues de Oliveira e Silva
Representante

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinetes do Secretário de Estado de Fazenda e Secretária Adjunta do Tesouro Estadual de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 21 de maio de 2021.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda

Luciana Rosa
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)