Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
90/2024
05/29/2024
06/07/2024
35
07/06/2024
07/06/2024

Ementa:Altera os membros da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ.
Assunto:Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ
Alterou/Revogou:DocLink para 102 - Alterou a Portaria 102/2023
Alterado por/Revogado por:DocLink para 169 - Revogada pela Portaria 169/2025
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
Portaria n° 090/2024/GSF/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, em parte, a composição dos membros da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ, instituídos no artigo 2º da Portaria n° 102/GSF/SEFAZ/2023 de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial em 06/06/2023, que passa a ser constituída pelos seguintes:
NOME
LOTAÇÃO
Daniel Oliveira Santos Araújo
SUGP/SAAF
Hilvanete Conceição da Silva Suares
SUGP/SAAF
Beatriz Helena Canavarros Mônaco
SUGP/SAAF
Flávio Henrique Graça da Costa
USC/GSF
Laieny Larussa Santos da Silva
SUAC/SAAF
Gabriel Herrero Araújo Fernandes
SUPS/SAAF
Elvis Bolivar da Silva
SUPS/SAAF
Daniela de Mello Mitev
NGER/GSF
Lígia Maria da Silva
UDNF/SAAF
Lucio Resende Carvalho
UEFA/SAAF
Simone da Silva Ribeiro
COPI/SUIP
Vanuza da Cruz Santos
CEI/SUIP
Francisvaldo de Castilho Gonçalves
CST/SUPS

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, 29 de Maio 2024.


Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda
(Assinado via SIGADOC)