Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ato:
Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:
315
Complemento:
/2020
Publicação:
27/10/2020
Ementa:
Minuta de Termo de cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MT, por meio da SEFAZ e o MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, Objetivando aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administações Tributárias.
Assunto:
Intercâmbio de Informações Cadastrais
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Cotriguaçu
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0315/2020/SEFAZ
. Publicado no DOE de 27.10.2020, p. 08.