Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
3/2014
30/01/2014
14/02/2014
28
30/01/2014
30/01/2014

Ementa:Enquadra Cartas-Consulta de proponentes no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO.
Assunto:Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 03/2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 02ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Fevereiro, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas – Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, dos proponentes:

Consulta
Proponente
BANCO DO BRASIL
132
ADEMAR LUIZ BOLDRINI
133
ADEMILTON ANDRADE DE SOUZA
134
ADILSON JACINTO DA SILVA
136
ALBERTO SCHOUPINSKI NETO
137
ALISSON RENATO LESSI DOMICIANO
138
AMADEU EUFRASIO RODRIGUES
139
AMILTON LEMOS
140
ANTONIO BIZARRO DA NAVE NETO
141
ANTÔNIO MARCELO TURA
142
ANTONIO MIGUEL WEBER DOS SANTOS
143
ANTONIO TRENTO SCHEFFER
144
ARI ALBRECHER
145
ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA
146
ARNALDO JOSÉ BORTOLINI
147
AUGUSTO KMIECIK NETO
148
BELMIRO DE ALMEIDA LUCIANO
149
BRAS DA SILVA GARCIA
150
CARLOS ALBERTO DE LIMA
151
CARLOS ALBERTO MOREIRA
152
CARLOS DONIZETI CONSENTINE
153
CELMA LÚCIA FREITAS MAGON
154
CESAR TADEU LONDERO
155
CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTO
156
CLAUDIA PIZZATO DUARTE
157
CLÁUDIO ROBERTO DE BORTOLLI LIBRELOTTO
159
CLOVIS MEZZADRI MACHADO
162
DÉCIO JOÃO POZZOBON
163
ELIANE FERNANDES
164
ESPERIM COELHO DE AZEVEDO
165
EVANDRO BEDIN
166
FERNANDO LARA DA COSTA
167
FRANCISCO TELES DE GOIS
168
GENES OLIVEIRA RIOS
169
GERALDO DE OLVEIRA VALLIM
170
GILBERTO MARCHI
171
GILBERTO ROGERIO PERIN SCHAIDHAUER
172
GILMAR ANTONELLO BELLINI
173
GLOMIR BISSONI
174
HIDEMAR FINCO
175
IRINEU AFONSO BRAGAGNOLO
176
ITACIR ANGELO ZANDONAI
178
JAIME DE OLVEIRA LOGRADO
179
JETSON GIACOMOLLI
180
JOÃO BATISTA DA SILVA
181
JOAO PAULO CALGARO
182
JOHN ALBERTO LEHNEN
183
JONAS MARCELO LAPP
184
JOSÉ APARECIDO MAGON
185
JOSE LUIZ VALIM
186
JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
187
JUAREZ DA COSTA
188
JUAREZ JOSÉ BRUGNAGO
189
JUAREZ JOSÉ BRUGNAGO
190
JUAREZ PIZZATO QUADROS E OUTROS
191
JUDIMAR LUIZ FILAPPI
192
JULIANA GLÁUCIA XAVIER
193
LUCILDO CANEPPELE
194
LUIZ AUGUSTO ROSA VALIM
195
MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES
196
MARCELO KREIBICH
197
MARCOS ANTONIO SCALEZ
198
MARCOS AURÉLIO IORIS
199
MARILENE DENARDI
200
MARILU PIZZATO PRETTO
201
MARISTELA ROSA VALIM DE NORONHA
203
NALVA SANTOS E SILVA
204
NELSON PELLE
205
NICOLAU GARCIA DE ASSUNÇÃO
206
NORBERTO DE PAULA
207
ODACIR FRANCISCO ALVES DAROLD
208
OTAIR SILVANO PIELKE
209
PAULO CESAR BELONDI
210
PAULO DALAVIA GREFF
211
PAULO FRANCISCO TRIPOLONI
212
PAULO RUTILLI NICOLLI
213
PAULO SALVADOR VENDRAMINI PAES
214
RAFAEL RODRIGUES GARCIA
215
RICARDO TADEU OSSANI
216
ROBINSON ANTÔNIO MACHADO
218
RODRIGO MUSA DA CUNHA
219
RODRIGO NAGEL RAFATTI
220
RONALDO LOCATELLI
221
ROSIANE LAVRATTI
222
RUBEM MROZINSKI
223
RUDINEI CARLOS PANISSI
224
SIGVARD FROST
225
SILVANO REZENDE SILVA
226
SONIA MORAES
227
VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES
228
VALDIR TAFFAREL
229
VALMOR ZUCCHI
231
VICENTE LUIZ COSTA BEBER
232
VICTOR GONÇALVES
233
VILYMAR BISSONI
234
VOLDE LAPP
235
WALDEMAR INACIO DA SILVA JUNIOR
SICREDI
237
ALÍPIO ALVES GOMES
238
MARLI TURATTI
239
PAULO SALVADOR VENDRAMINI PAES

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 30 de Janeiro de 2014.


Luiz Carlos Alécio
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de MT– CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar