Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
20/2017
26/01/2017
01/02/2017
16
1°/02/2017
1°/02/2017

Ementa:Institui Comissão de Trabalho responsável pela realização da 164ª Reunião do Confaz a ser realizada nos dias 06 e 07 de Abril de 2017 em Cuiabá-MT.
Assunto:Designa Servidores
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 140/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 020/GSF/SEFAZ/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Trabalho com a atribuição de promover as ações necessárias para realização da 164ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevista para os dias 06 e 07 de Abril de 2017 em Cuiabá-MT.

Art. 2º Designar os servidores relacionados no anexo único desta portaria, sob a coordenação do primeiro, com vistas a desenvolver as atividades para a realização do evento.

Art. 3º Os trabalhos terão início na data da publicação desta portaria com término previsto para o dia 12 de abril de 2017.

Art. 4º As atribuições de cada integrante para execução das medidas e ações, serão definidas em conjunto pelos membros desta comissão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

OrdemNomeCargoMatrículaLotação
1Sandra Pinheiro Amorim Chefe de Comunicação 260616USC
2Mônica Araújo Moreira Amaral Assessor Especial II108553USC
3Fabiani Márcia da SilvaAssessor Especial III 215208SATE
4Daniel Oliveira Santos Araújo Técnico Administrativo138931GQV
5Maria Alves da Silva Rodrigues de OliveiraTécnico Administrativo 233646SARP
6Mônica Barreto Arantes Jouan Assessor Especial II 227864GSF
7Romeo Benedito Oliveira Lucialdo Agente de Administração Fazendária 48746GDES
8Beatriz Helena Canavarros Monaco Assessor Especial II 109593GQV
9Último Almeida de Oliveira Secretário Adjunto da Receita Pública 124585SARP
10Vinicius Borges Leal SaragiottoSecretário Adjunto Executivo 261366SAEX
11Vinícius José Simioni SilvaUnidade de Relações Federativas Fiscais 117955SARP
12Diva Maria Fortes de Oliveira Analista Administrativo0304823SAAF
13Pollyana Maria de Alcântara Ribeiro LimaFiscal de Tributos Estaduais 225784SARP