Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
17/2014
05/22/2014
05/23/2014
348
23/05/2014
23/05/2014

Ementa:Enquadra Cartas-Consulta de proponentes no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO.
Assunto:Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
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Texto:
RESOLUÇÃO Nº 17/2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 09ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de Maio, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas – Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO Rural, dos proponentes:
Nº Carta-Consulta
Proponente
BANCO DO BRASIL
837
ALICE ESELA DE OLIVEIRA BENETTI
838
ALICE RAMOS DE MORAES
839
APARECIDO SIDNEY NAVA
840
BRAS DA SILVA GARCIA
841
CAMILO RAMOS
842
CARLOS ALBERTO POLETTO
843
CARLOS DAVID BARROSO TEIXEIRA
844
CARLOS FERRAZ PORTO
845
CARLOS SIGNORINI
846
CÉLIA MARIA SOARES ORIONE
847
CELSO GRIESANG
848
CÉSIO SILVA LEMOS
849
CHARLES LEONEL PASSARINI
850
CIRO FERRAZ PORTO
851
CRISTIANO COSTA BEBER
852
CRISTOVÃO AFONSO DA SILVA
853
DARCI HEINRICH
854
DAVINO GALLO
855
DIORLEI BORGES
856
DONIZETE DE ALMEIDA REAL
857
DORVALINO SANDRI
858
DURVAL CARRIJO
859
EDISON WISCH
860
EDNA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA
861
EDUARDO FERRAZ PORTO
862
ELEANDRO MOLETA
863
ELIO ROBERTO LEHNEN
864
ESMERALDO TEODORO DE MELLO
865
EVANDRO SPROESSER
866
FABIANNE BARROS CHRISTICHINI
867
FABIOLA CARVALHO DE REZENDE
868
FELIPE DA MOTTA SZARESKL
869
GHYSELEN ROBSON LEHNEN
870
GILMAR TAFFAREL
871
GILMAR TAFFAREL
872
GUILHERME CARNEIRO GONÇALVES
873
GUSTAVO STAUT PINTO COSTA
874
HÁBIO PEREIRA MARCIANO
876
JEFFERSON PEREIRA PINTO
877
JOÃO DE ARRUDA FIALHO
878
JOAQUIM DAVID DOS SANTOS JUNIOR
879
JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA
880
JOSÉ BISPO GALVÃO
881
JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI
882
JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI
883
JOSE FRANCISCO SOARES
884
JOSMAR JORGE DA COSTA
885
JUAREZ SEBASTIAO DE ALMEIDA
886
LAURO FRANCISCO DIEL
887
LAURO SCHIRMBECK
888
LEVINO NOVOTNY
889
LUCIANO COELHO BARBOSA
890
LUIS RICARDO BARBOSA BARROS
891
LUIZ CARLOS CUZZIOL
892
LUIZ CARLOS GABIATTI
893
LUIZ CLÁUDIO FONTES DE SALLES GRAÇA
894
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
895
MARCIA HUPPES
896
MARCO ANTONIO ZANETI
897
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
898
MARIA RENILDA LEAL DOS SANTOS
899
MARIO ZANETTI
900
MARQUES ANTONIO DA SILVA
901
MARVALDI GORGEN
902
MAURILIO FARIAS COSTA
903
NEUZA PATEL
904
NILO TOZZO
905
NIVALCIR MARTINS GONÇALVES
906
ORLANDO GABRIEL DE MORAES
907
OSNI WALDER MARTINELLI
908
OSVALDO VIEIRA DA SILVA
909
PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
910
PAULO FERREIRA VAZ DO SANTOS
911
PAULO LAERTE DE OLIVEIRA
912
PAULO VALSON FERRAZ RAMOS
913
RAUL AMARAL CAMPOS
914
RICARDO DE ANDRADE GOUVEIA
915
RICARDO EUGENIO PALMEIRA
916
ROSMARY GONÇALVES SILVA
917
RUBILENE PRUDENCIO DE ALMEIDA
918
SEBASTIÃO VIEIRA DE MORAES
919
SIDNEY DE SOUZA GUERREIRO
920
SILVIO HENRIQUE TROMBONE
921
SOLANGE MARCOS
922
TACIANA GIACHETTO MASSUIA
923
VALDECY ROBALDO VOUGADO
924
VALDEVINO JOSÉ SANTANA
925
VALDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
926
VALDIR PATEL
928
WILSON PIOVEZAN
929
ZUMAR BENETTI
SICREDI
930
EVERTON BALDISSERA
931
ODAIR NEWTON DE OLIVEIRA

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 22 de Maio de 2014.

Luiz Carlos Alécio
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de MT– CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar