Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
79/2015
15/12/2015
21/12/2015
73
15/12/2015
15/12/2015

Ementa:Aprova a publicação do calendário de reuniões do CEDEM para o exercício de 2016, conforme art. 11, Decreto nº 1.410/03.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Resolução 090/2015
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 079/2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de Dezembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2016, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003:

REUNIÃO
TIPO
DATA
51ª
ORDINÁRIA Quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
63ª
EXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 3 de março de 2016
64ª
EXTRAORDINÁRIA Quinta-feira, 7 de abril de 2016
52ª
ORDINÁRIA Quinta-feira, 12 de maio de 2016
65ª
EXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 9 de junho de 2016
66ª
EXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 7 de julho de 2016
53ª
ORDINÁRIAQuinta-feira, 11 de agosto de 2016
67ª
EXTRAORDINÁRIA Quinta-feira, 15 de setembro de 2016
68ª
EXTRAORDINÁRIA Quinta-feira, 13 de outubro de 2016
54º
ORDINÁRIA Quinta-feira, 10 de novembro de 2016
69ª
EXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 15 de Dezembro de 2015.