Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:300
Complemento:/2016
Publicação:20/04/2016
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de MT por meio da SEFAZ e o Município de JANGADA/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Jangada
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 300/2016/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 20.04.2016, p. 20.