Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
17/2014
29/01/2014
31/01/2014
34
31/01/2014
21/01/2014

Ementa:Altera a Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013, de 10/10/2013, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 275/2013
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 017/GSF/SEFAZ/2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item, Ordem 13, do Anexo Único da Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013 de 10/10/2013, que passa a vigorar, conforme segue:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 275/GSF/SEFAZ/2013
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
...
...
...
13
Coordenadoria de Controle da Dividas Pública Contratada
CCDP
Claudete Pereira de Pinho FerrazEdmilson João de Arruda Erivelton Deboni dos Santos
...
...
...
...
...
...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2014.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 29 de janeiro de 2014.