Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Instrução Normativa - SICME/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
2/2014
21/08/2014
28/08/2014
47
28/08/2014
28/08/2014

Ementa:Revoga a Instrução Normativa nº 01 de 05/08/2014.
Assunto:Revogação de Inst. Normativas/Comunicados/Resoluções
Arranjo Produtivo Local
Alterou/Revogou: - Revogou a Instrução Normativa 01/2014-SICME
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 21 DE AGOSTO 2014
. Publicada novamente no DOE de 29/08/2014, p. 34.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições legais e,

Resolve:
Art. 1º - Fica revogada a Instrução Normativa nº 01 de 05 de agosto de 2014.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.