Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
265/2014	25/11/2014	28/11/2014	11	04/12/2014	04/12/2014

Ementa:	Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.
Assunto:	Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 175/2014, a partir de 04/12/2014
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 280/2014, a partir de 22/12/2014 - Alterada pela Portaria 287/2014, a partir de 03/01/2015 - Alterada pela Portaria 017/2015, a partir de 02/02/2015 - Alterada pela Portaria 032/2015, a partir de 11/02/2015 - Alterada pela Portaria 049/2015, a partir de 09/03/2015 - Revogada pela Portaria 103/2015, a partir de 1º/06/2015
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 265/2014 - SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 049/2015.

"Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências".

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 2° do Decreto n° 2.315, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda;

CONSIDERANDO, também, o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da pecuária, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS foram elaborados com cláusulas FOB e CIF.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no dia 04/12/2014, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 175/2014, de 22/07/2014.

C U M P R A – S E.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2014.

ANEXO DA PORTARIA N° 265 /2014 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

P E C U Á R I A E M G E R A L

GADO BOVINO PARA CRIA / RECRIA – PREÇO FOB *(Nova redação dada pela Port.* *287/14, efeitos a partir de 03.01.15)*
Bovino, Macho, 0 a 12 meses	CB	010290190020	1.284,00
Bovino, Femea, 0 a 12 meses	CB	010290190021	926,00
Bovino, Macho, 13 a 24 meses	CB	010290190022	1.733,00
Bovino, Femea, 13 a 24 meses	CB	010290190023	1.250,00
Bovino, Macho, 25 a 36 meses	CB	010290190024	2.030,00
Bovino, Femea, 25 a 36 meses	CB	010290190025	1.500,00
Bovino, Femea, acima de 36 meses	CB	010290190027	1.650,00
Bovino, Macho, acima de 36 meses	CB	010290190028	2.230,00
GADO BOVINO PARA CRIA / RECRIA – PREÇO FOB (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Bovino, Macho, 0 a 12 meses	CB	010290190020	1.178,00
Bovino, Femea, 0 a 12 meses	CB	010290190021	850,00
Bovino, Macho, 13 a 24 meses	CB	010290190022	1.590,00
Bovino, Femea, 13 a 24 meses	CB	010290190023	1.147,00
Bovino, Macho, 25 a 36 meses	CB	010290190024	1.861,00
Bovino, Femea, 25 a 36 meses	CB	010290190025	1.377,00
Bovino, Femea, acima de 36 meses	CB	010290190027	1.515,00
Bovino, Macho, acima de 36 meses	CB	010290190028	2.047,00

GADO BUBALINO PARA CRIA / RECRIA – PREÇO FOB *(Nova redação dada pela Port.* *287/14, efeitos a partir de 03.01.15)*
Bubalino, Femea, 0 a 12 meses	CB	010290190034	926,00
Bubalino, Macho, 0 a 12 meses	CB	010290190035	1.284,00
Bubalino, Femea, 13 a 24 meses	CB	010290190036	1.315,00
Bubalino, Macho, 13 a 24 meses	CB	010290190037	1.820,00
Bubalino, Femea, 25 a 36 meses	CB	010290190038	1.576,00
Bubalino, Macho, 25 a 36 meses	CB	010290190039	2.130,00
Bubalino, Femea, acima de 36 meses	CB	010290190040	1.733,00
Bubalino, Macho, acima de 36 meses	CB	010290190041	2.280,00
GADO BUBALINO PARA CRIA / RECRIA – PREÇO FOB (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Bubalino, Femea, 0 a 12 meses	CB	010290190034	850,00
Bubalino, Macho, 0 a 12 meses	CB	010290190035	1.178,00
Bubalino, Femea, 13 a 24 meses	CB	010290190036	1.205,00
Bubalino, Macho, 13 a 24 meses	CB	010290190037	1.670,00
Bubalino, Femea, 25 a 36 meses	CB	010290190038	1.446,00
Bubalino, Macho, 25 a 36 meses	CB	010290190039	1.954,00
Bubalino, Femea, acima de 36 meses	CB	010290190040	1.590,00
Bubalino, Macho, acima de 36 meses	CB	010290190041	2.088,00

GADO BOVINO DE RAÇA APURADA – PREÇO FOB
Bovino, Macho Registrado, 12 meses	CB	010210100010	2.474,00
Bovino, Femea Registrada, 12 meses	CB	010210100011	1.785,00
Bovino, Macho Registrado, 13 a 24 meses	CB	010210100012	3.340,00
Bovino, Femea Registrada, 13 a 24 meses	CB	010210100013	2.410,00
Bovino, Macho Registrado, 25 a 36 meses	CB	010210100014	3.907,00
Bovino, Femea Registrada, 25 a 36 meses	CB	010210100015	2.892,00
Bovino, Femea Registrada, acima de 36 meses	CB	010210100016	3.181,00
Bovino, Macho Registrado, acima de 36 meses	CB	010210100017	4.298,00
Bovino, Macho Touro Registrado Reprodutor	CB	010210100018	5.588,00
Bovino, Macho Controlado, 12 meses	CB	010210100030	1.855,00
Bovino, Femea Controlado, 12 meses	CB	010210100031	1.249,00
Bovino, Macho Controlado, 13 a 24 meses	CB	010210100032	2.405,00
Bovino, Femea Controlado, 13 a 24 meses	CB	010210100033	1.639,00
Bovino, Macho Controlado, 25 a 36 meses	CB	010210100034	3.360,00
Bovino, Femea Controlado, 25 a 36 meses	CB	010210100035	1.937,00
Bovino, Femea Controlado, acima de 36 meses	CB	010210100036	2.195,00
Bovino, Macho Controlado, acima de 36 meses	CB	010210100037	3.353,00
Bovino, Macho Touro Controlado Reprodutor	CB	010210100038	4.298,00

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) – PREÇO FOB
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14)***	AR	010290190029	149,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14***)	AR	010290190030	137,00
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14***)	CB	010290190031	2.533,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14*)	CB	010290190032	1.781,00
Redação original. GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) – PREÇO FOB
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce	AR	010290190029	146,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce	AR	010290190030	137,00
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce	CB	010290190031	2.482,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce	CB	010290190032	1.781,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) – PREÇO FOB
Macho gordo para abate *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14*)	AR	010290190043	149,00
Fêmea gorda para abate *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14*)	AR	010290190044	137,00
Macho gordo para abate *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14*)	CB	010290190045	2.533,00
Fêmea gorda para abate *(Nova redação dada pela Port.* *280/14, efeitos a partir de 22.12.14*)	CB	010290190046	1.781,00
Redação original. GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) – PREÇO FOB
Macho gordo para abate	AR	010290190043	146,00
Fêmea gorda para abate	AR	010290190044	137,00
Macho gordo para abate	CB	010290190045	2.482,00
Fêmea gorda para abate	CB	010290190046	1.781,00

CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Nova redação dada pela Port. *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***
Traseiro de boi	KG	020120900002	10,19
Dianteiro de boi	KG	020120900003	6,27
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	8,50
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	6,43
Traseiro de vaca	KG	020120900006	9,95
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	5,76
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	7,56
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	5,81
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	6,57
Costela grossa	KG	020120900011	6,78
Osso buco	KG	020120900012	5,76
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	8,27
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	8,27
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	8,27
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	7,60
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	7,60
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	7,60
CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 017/15, efeitos de 02.02.15 a 08.03.15)
Traseiro de boi	KG	020120900002	10,72
Dianteiro de boi	KG	020120900003	7,00
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	9,06
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	7,69
Traseiro de vaca	KG	020120900006	10,27
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	6,39
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	7,77
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	7,25
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	7,30
Costela grossa	KG	020120900011	7,79
Osso buco	KG	020120900012	7,12
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	9,05
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	9,05
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	9,05
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	8,15
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	8,15
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	8,15
CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 287/14, efeitos de 03.01.15 a 1°.02.15)
Traseiro de boi	KG	020120900002	10,71
Dianteiro de boi	KG	020120900003	7,00
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	9,05
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	7,69
Traseiro de vaca	KG	020120900006	10,26
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	6,39
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	7,76
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	7,25
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	7,29
Costela grossa	KG	020120900011	7,79
Osso buco	KG	020120900012	7,12
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	9,05
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	9,05
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	9,05
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	8,15
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	8,15
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	8,15
CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Traseiro de boi	KG	020120900002	10,54
Dianteiro de boi	KG	020120900003	6,90
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	9,01
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	7,64
Traseiro de vaca	KG	020120900006	10,10
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	6,29
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	7,64
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	6,98
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	7,02
Costela grossa	KG	020120900011	7,60
Osso buco	KG	020120900012	6,87
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	9,01
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	9,01
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	9,01
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	8,09
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	8,09
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	8,09

CARNE COM OSSO – PREÇO CIF *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	10,58
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	6,66
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	8,89
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	6,82
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	10,34
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,15
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	7,95
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	6,21
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	6,96
Costela grossa – Preço Cif	KG	020120900049	7,17
Osso buco – Preço Cif	KG	020120900050	6,15
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	8,66
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	8,66
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	8,66
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	7,99
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	7,99
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	7,99
CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 017/15, efeitos de 02.02.15 a 08.03.15)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	11,11
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	7,39
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	9,45
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	8,08
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	10,66
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,78
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	8,16
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	7,64
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	7,69
Costela grossa – Preço Cif	KG	020120900049	8,18
Osso buco – Preço Cif	KG	020120900050	7,51
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	9,44
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	9,44
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	9,44
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	8,54
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	8,54
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	8,54
CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 287/14, efeitos de 03.01.15 a 1º.02.15)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	11,10
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	7,39
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	9,44
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	8,08
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	10,65
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,78
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	8,15
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	7,64
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	7,68
Costela grossa – Preço Cif	KG	020120900049	8,18
Osso buco – Preço Cif	KG	020120900050	7,51
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	9,44
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	9,44
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	9,44
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	8,54
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	8,54
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	8,54
CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	10,93
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	7,29
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	9,40
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	8,03
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	10,49
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,68
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	8,04
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	7,37
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	7,41
Costela grossa – Preço Cif	KG	020120900049	7,99
Osso buco – Preço Cif	KG	020120900050	7,26
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	9,40
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	9,40
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	9,40
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	8,48
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	8,48
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	8,48

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	27,15
Contra-filé	KG	020120900102	16,59
Miolo de alcatra	KG	020120900103	17,88
Maminha	KG	020120900104	17,21
Alcatra com maminha	KG	020120900105	16,45
Picanha A	KG	020120900106	29,44
Picanha B	KG	020120900107	24,40
Coxão mole	KG	020120900109	12,57
Coxão duro	KG	020120900110	11,27
Patinho	KG	020120900111	12,16
Lagarto	KG	020120900112	11,73
Fraldinha	KG	020120900113	11,35
Músculo	KG	020120900114	9,90
Capa do contra filé	KG	020120900115	9,21
Acem	KG	020120900116	8,26
Paleta	KG	020120900117	8,15
Peito	KG	020120900118	8,07
Cupim	KG	020120900121	11,58
Bananinha	KG	020120900124	11,49
Cordão filé mignon	KG	020120900125	6,31
Bucho	KG	020120900126	7,50
Fígado	KG	020120900127	4,39
Rabo	KG	020120900128	9,28
Língua	KG	020120900129	3,28
Coração	KG	020120900130	2,30
Rim	KG	020120900131	0,88
Lombinho	KG	020120900132	7,64
Recorte	KG	020120900133	4,64
Carne industrial	KG	020120900134	4,23
Carne de sangria	KG	020120900135	5,25
CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 017/15, efeitos de 02.02.15 a 08.03.15)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	27,63
Contra-filé	KG	020120900102	20,72
Miolo de alcatra	KG	020120900103	19,20
Maminha	KG	020120900104	19,04
Alcatra com maminha	KG	020120900105	19,51
Picanha A	KG	020120900106	28,62
Picanha B	KG	020120900107	26,48
Coxão mole	KG	020120900109	16,41
Coxão duro	KG	020120900110	15,11
Patinho	KG	020120900111	15,64
Lagarto	KG	020120900112	14,78
Fraldinha	KG	020120900113	14,87
Músculo	KG	020120900114	10,50
Capa do contra filé	KG	020120900115	11,66
Acem	KG	020120900116	10,86
Paleta	KG	020120900117	11,47
Peito	KG	020120900118	9,88
Cupim	KG	020120900121	12,52
Bananinha	KG	020120900124	11,25
Cordão filé mignon	KG	020120900125	11,38
Bucho	KG	020120900126	7,02
Fígado	KG	020120900127	4,14
Rabo	KG	020120900128	10,78
Língua	KG	020120900129	4,39
Coração	KG	020120900130	1,80
Rim	KG	020120900131	1,36
Lombinho	KG	020120900132	6,94
Recorte	KG	020120900133	3,98
Carne industrial	KG	020120900134	3,73
Carne de sangria	KG	020120900135	3,87
CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 287/14, efeitos de 03.01.15 a 1º.02.15)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	26,21
Contra-filé	KG	020120900102	19,01
Miolo de alcatra	KG	020120900103	18,21
Maminha	KG	020120900104	18,06
Alcatra com maminha	KG	020120900105	18,50
Picanha A	KG	020120900106	28,54
Picanha B	KG	020120900107	26,41
Coxão mole	KG	020120900109	15,57
Coxão duro	KG	020120900110	14,33
Patinho	KG	020120900111	15,18
Lagarto	KG	020120900112	14,03
Fraldinha	KG	020120900113	14,15
Músculo	KG	020120900114	11,08
Capa do contra filé	KG	020120900115	11,59
Acem	KG	020120900116	10,40
Paleta	KG	020120900117	11,14
Peito	KG	020120900118	9,88
Cupim	KG	020120900121	12,40
Bananinha	KG	020120900124	11,20
Cordão filé mignon	KG	020120900125	11,43
Bucho	KG	020120900126	7,03
Fígado	KG	020120900127	4,01
Rabo	KG	020120900128	11,06
Língua	KG	020120900129	4,25
Coração	KG	020120900130	1,72
Rim	KG	020120900131	1,30
Lombinho	KG	020120900132	6,81
Recorte	KG	020120900133	3,98
Carne industrial	KG	020120900134	3,64
Carne de sangria	KG	020120900135	3,85
CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	25,47
Contra-filé	KG	020120900102	18,47
Miolo de alcatra	KG	020120900103	17,70
Maminha	KG	020120900104	17,55
Alcatra com maminha	KG	020120900105	17,98
Picanha A	KG	020120900106	27,90
Picanha B	KG	020120900107	25,67
Coxão mole	KG	020120900109	15,13
Coxão duro	KG	020120900110	13,93
Patinho	KG	020120900111	14,75
Lagarto	KG	020120900112	13,63
Fraldinha	KG	020120900113	13,75
Músculo	KG	020120900114	10,77
Capa do contra filé	KG	020120900115	11,26
Acem	KG	020120900116	10,11
Paleta	KG	020120900117	10,83
Peito	KG	020120900118	9,60
Cupim	KG	020120900121	12,05
Bananinha	KG	020120900124	10,88
Cordão filé mignon	KG	020120900125	11,11
Bucho	KG	020120900126	6,83
Fígado	KG	020120900127	3,90
Rabo	KG	020120900128	10,75
Língua	KG	020120900129	4,13
Coração	KG	020120900130	1,68
Rim	KG	020120900131	1,25
Lombinho	KG	020120900132	6,62
Recorte	KG	020120900133	3,87
Carne industrial	KG	020120900134	3,54
Carne de sangria	KG	020120900135	3,74

CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	27,54
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	16,98
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	18,27
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	17,61
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	16,85
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	29,83
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	24,79
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	12,96
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	11,66
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	12,55
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	12,12
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	11,74
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	10,29
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	9,61
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	8,65
Paleta – Preço Cif	KG	020120900166	8,55
Peito – Preço Cif	KG	020120900167	8,46
Cupim – Preço Cif	KG	020120900168	11,97
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	11,89
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	6,70
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	7,89
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	4,79
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	9,67
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	3,68
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	2,69
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,28
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	8,03
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	5,03
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	4,63
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	5,64
CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 017/15, efeitos de 02.02.15 a 08.03.15)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	28,02
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	21,11
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	19,59
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	19,43
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	19,90
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	29,01
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	26,87
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	16,80
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	15,50
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	16,03
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	15,17
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	15,26
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	10,89
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	12,05
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	11,25
Paleta – Preço Cif	KG	020120900166	11,86
Peito – Preço Cif	KG	020120900167	10,27
Cupim – Preço Cif	KG	020120900168	12,91
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	11,64
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	11,77
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	7,41
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	4,53
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	11,17
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	4,78
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	2,19
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,75
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	7,33
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	4,37
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	4,12
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	4,26
CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 287/14, efeitos de 03.01.15 a 1º.02.15)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	26,60
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	19,40
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	18,60
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	18,45
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	18,89
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	28,93
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	26,80
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	15,96
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	14,72
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	15,57
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	14,42
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	14,54
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	11,47
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	11,98
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	10,79
Paleta – Preço Cif	KG	020120900166	11,53
Peito – Preço Cif	KG	020120900167	10,27
Cupim – Preço Cif	KG	020120900168	12,79
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	11,59
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	11,82
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	7,42
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	4,40
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	11,45
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	4,64
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	2,11
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,69
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	7,20
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	4,37
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	4,03
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	4,24
CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	25,86
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	18,86
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	18,09
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	17,94
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	18,37
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	28,29
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	26,06
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	15,52
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	14,32
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	15,14
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	14,02
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	14,14
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	11,16
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	11,65
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	10,50
Paleta – Preço Cif	KG	020120900166	11,22
Peito – Preço Cif	KG	020120900167	9,99
Cupim – Preço Cif	KG	020120900168	12,44
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	11,27
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	11,50
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	7,22
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	4,29
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	11,14
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	4,52
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	2,07
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,64
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	7,01
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	4,26
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	3,93
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	4,13

CHARQUE – PREÇO FOB *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***
Charque de traseiro	KG	021020000001	19,27
Charque de dianteiro	KG	021020000002	15,44
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	16,50
Charque de cupim	KG	021020000004	16,20
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	11,80
CHARQUE – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 017/15, efeitos de 02.02.15 a 08.03.15)
Charque de traseiro	KG	021020000001	18,76
Charque de dianteiro	KG	021020000002	16,10
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	14,70
Charque de cupim	KG	021020000004	14,55
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	9,99
CHARQUE – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 287/14, efeitos de 03.01.15 a 1°.02.15)
Charque de traseiro	KG	021020000001	20,15
Charque de dianteiro	KG	021020000002	16,67
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	16,89
Charque de cupim	KG	021020000004	16,55
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	11,54
CHARQUE – PREÇO FOB (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Charque de traseiro	KG	021020000001	19,60
Charque de dianteiro	KG	021020000002	16,22
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	16,43
Charque de cupim	KG	021020000004	16,10
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	11,17

CHARQUE – PREÇO CIF *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	19,66
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	15,83
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	16,90
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	16,59
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	12,19
CHARQUE – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 017/15, efeitos de 02.02.15 a 08.03.15)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	19,15
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	16,49
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	15,09
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	14,94
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	10,38
CHARQUE – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 287/14, efeitos de 03.01.15 a 1º.02.15)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	20,54
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	17,06
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	17,28
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	16,94
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	11,93
CHARQUE – PREÇO CIF (Redação original. Efeitos até 02.01.15)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	19,99
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	16,61
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	16,82
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	16,49
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	11,56

COURO - PREÇO FOB
Péle verde sem sal *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	410150100001	3,75
Péle verde sem sal (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	410150100001	4,31
Péle salgado *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	410150100002	5,63
Péle salgado (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	410150100002	6,04
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª	M2	410411190010	40,51
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª	M2	410411190011	38,73
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª	M2	410411190012	28,32
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª	M2	410411190013	25,68
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª	M2	410411190014	22,16
Couro Curtido "Wet – Blue" TR	M2	410411190015	25,00
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	410411190016	17,01
Couro " Piquelado " 4ª	M2	410411190017	37,59
Couro " Piquelado " 5ª	M2	410411190018	30,95
Couro " Piquelado " 6ª	M2	410411190019	25,68
Couro " Piquelado " 7ª	M2	410411190020	19,20
Couro " Piquelado " 8ª	M2	410411190021	17,95
Couro " Piquelado " TR	M2	410411190022	21,88
Couro " Piquelado " - Refugo	M2	410411190023	14,14

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

COURO - PREÇO CIF
Péle verde sem sal – Preço Cif *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	410150100041	4,14
Péle verde sem sal – Preço Cif (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	410150100041	4,70
Péle salgado – Preço Cif *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	410150100042	6,02
Péle salgado – Preço Cif (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	410150100042	6,43
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª – Preço Cif	M2	410411190043	40,90
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª – Preço Cif	M2	410411190044	39,12
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª – Preço Cif	M2	410411190045	28,71
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª – Preço Cif	M2	410411190046	26,08
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª – Preço Cif	M2	410411190047	22,55
Couro Curtido "Wet – Blue" TR – Preço Cif	M2	410411190048	25,39
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo – Preço Cif	M2	410411190049	17,41
Couro " Piquelado " 4ª – Preço Cif	M2	410411190050	37,99
Couro " Piquelado " 5ª – Preço Cif	M2	410411190051	31,34
Couro " Piquelado " 6ª – Preço Cif	M2	410411190052	26,08
Couro " Piquelado " 7ª – Preço Cif	M2	410411190053	19,59
Couro " Piquelado " 8ª – Preço Cif	M2	410411190054	18,34
Couro " Piquelado " TR – Preço Cif	M2	410411190055	22,27
Couro " Piquelado " - Refugo – Preço Cif	M2	410411190056	14,53

SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA – PREÇO FOB
Farinha de sangue *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900026	0,53
Farinha de sangue (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	051199900026	0,49
Farinha de carne *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900027	0,70
Farinha de carne (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	051199900027	0,45
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900028	1,77
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) (Redação anterior dada pela Port. 032/15, efeitos de 11.02.15 a 08.03.15)	KG	51199900028	1,80
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) (Redação original, efeitos até 10/02/15)	KG	051199900028	1,93
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900029	1,52
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) (Redação anterior dada pela Port. 032/15, efeitos de 11.02.15 a 08.03.15)	KG	51199900029	1,51
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron) (Redação original, efeitos até 10/02/15)	KG	051199900029	1,68

SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA – PREÇO CIF
Farinha de sangue *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900040	0,72
Farinha de sangue (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	051199900040	0,81
Farinha de carne *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900041	0,89
Farinha de carne (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	051199900041	0,77
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900042	1,96
Sebo de 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) (Redação anterior dada pela Port. 032/15, efeitos de 11.02.15 a 08.03.15)	KG	51199900042	1,99
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) (Redação original, efeitos até 10/02/15)	KG	051199900042	2,25
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	051199900043	1,70
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) (Redação anterior dada pela Port. 032/15, efeitos de 11/02/15 a 08.03.15)	KG	51199900043	1,70
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron) (Redação original, efeitos até 10/02/15)	KG	051199900043	2,00

GADO SUÍNO – PREÇO FOB
Suíno para abate em pé *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	010391000011	3,22
Suíno para abate em pé (Redação anterior dada pela Port. 032/15, efeitos de 11.02.15 a 08.03.15)	KG	010391000011	3,45
Suíno para abate em pé (Redação original, efeitos até 10/02/15)	KG	010391000011	4,55
Carcaça inteira *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	020311000001	4,84
Carcaça inteira (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	020311000001	6,82
Carcaça (sem cabeça e sem pés) *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	020311000002	5,50
Carcaça (sem cabeça e sem pés) (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	020311000002	7,95
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) *(Nova redação dada pela Port.* *049/15, efeitos a partir de 09.03.15)***	KG	020311000003	4,68
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) (Redação original. Efeitos até 08.03.15)	KG	020311000003	7,50

GADO ASININO – PREÇO FOB
Burro	CB	010110100006	1.546,00
Mula	CB	010110100007	1.393,00
Burrico	CB	010110100008	1.486,00
Burrica	CB	010110100009	1.392,00
Jegue	CB	010110100010	1.456,00
Asinino para abate	CB	010110100011	442,00

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

GADO EQÜÍNO – PREÇO FOB
Cavalo para cria	CB	010110100001	1.473,00
Équa para cria	CB	010110100002	1.181,00
Équa com cria	CB	010110100003	1.914,00
Potro/a para cria	CB	010110100004	1.590,00
Equino macho e/ou femêa para abate	CB	010110100005	442,00