Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
328/2017
19/07/2017
20/09/2017
18
19/09/2017
19/09/2017

Ementa:Convoca a 77ª Reunião Extraordinária e altera o calendário de reuniões do CEDEM.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Alterou a Resolução 302/2017
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 329/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 328/2017
. Consolidada até a Resolução 329/2017.
. Vide Resolução 230/2017.
. Comunicado de Cancelamento da 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM, publicado no DOE de 21/09/17, p. 28, ao final reproduzido.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, "ad referendum" do CEDEM,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 77ª Reunião Extraordinária para o dia 27 de Setembro de 2017, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.

Art. 2º - Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 302/2017, passando a vigorar conforme abaixo:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2017 (Nova redação dada pela Resolução 329/17 e suas alterações)
REUNIÃOTIPODATA
77ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 28 de setembro de 2017
78ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 26 de outubro de 2017 (v. Res. 360/17)
58ºORDINÁRIAQuinta-feira, 30 de novembro de 2017 (v. Res. 360/17)
79ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 14 de dezembro de 2017


Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 19 de Setembro de 2017.



COMUNICADO DE CANCELAMENTO
(Publicado no DOE de 21/09/17, p. 28)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM a ser realizada no Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT, às 14:00hs, do dia 27 de Setembro de 2017, foi CANCELADA, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.

Cuiabá, 21 de Setembro de 2017.