Ementa:	Designa servidores para responder por unidades na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.
Assunto:	Designa Servidores Secretaria Adjunta da Receita Pública
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 043 /2017-SEFAZ

Designa servidores para responder por unidades na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, as remoções e nomeações encaminhadas nesta data para a casa civil formalizar a publicação;

CONSIDERANDO que, por força do princípio da continuidade do serviço público, não pode haver interrupção na prestação do serviço pela Administração Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam designados os servidores constantes do Anexo Único desta portaria para responderem pelas unidades relacionadas no referido anexo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março 2017.

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 02 de março de 2017.

PORTARIA N° 043/2017-SEFAZ
ANEXO ÚNICO

Ordem	Unidade	Servidor	Cargo
1	Unidade de Planejamento da Receita Pública - UERP	Eliel Barros Pinheiro	Chefe de Unidade
2	Superintendência de Fiscalização - SUFIS	João José de Barros	Superintendente
3	Superintendência de Informações da Receita Pública - SUIRP	Renato Silva de Sousa	Superintendente
4	Gerência de Apoio a Fiscalização sobre Substituição Tributária - GFST	Nilton Esaki	Gerente
5	Gerência de Documentos e Declarações Fiscais	Jota Martins de Siqueira	Gerente