Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
139/2014
03/06/2014
03/06/2014
11
03/06/2014
v. Art. 2°.

Ementa:Designa servidor para responder por unidade administrativa.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 140/2014
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 139/GSF/SEFAZ/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para responder pela respectiva unidade, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.

NOME SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO GERENCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA
A PARTIR DE
Gutierrez Soares Caexeta
116033
Coordenador
Coordenadoria de Contabilidade por Sistemas Digitais/CCSD
03/06/2014

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada no artigo anterior.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 03 de junho de 2014.